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Economia

Governo reduz 25 por cento dos programas do Plano de Desenvolvimento Nacional devido à crise

O Governo teve de cortar 863 programas do seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2020, devido aos diversos choques externos negativos, nomeadamente a queda do preço do petróleo, que resultaram numa acentuada redução dos recursos financeiros.

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A informação foi avançada esta Quinta-feira pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, quando procedia ao resumo do PND 2018-2020 revisto.

Segundo o governante, o executivo vai focar-se na implementação de 70 dos 84 programas previstos anteriormente no PND 2018-2020, bem como desenvolver 2570 projectos dos 3433 antes previstos.

Milton Reis frisou que foi feita uma adequação do plano à actual conjuntura macroeconómica nacional e global, lembrando que o mundo está a viver a pandemia da covid-19, com forte impacto sobre a economia angolana e global.

"Este impacto também tem sido acentuado com a queda do preço do petróleo, o que afecta a nossa economia", referiu.

O secretário de Estado para o Planeamento frisou que, face à disponibilidade dos recursos previstos e adequação dos PND 2018-2020 à actual conjuntura foram priorizados os projectos com financiamento garantidos por linhas de crédito internas e externas, os que possuem financiamento da tesouraria, como Eurobonds, Bónus de Assinatura, o Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), entre outros.

Os projectos com financiamento em negociação e os projectos em curso dos sectores da saúde, educação e acção social, financiados por recursos ordinários do Tesouro mereceram igualmente prioridade de execução.

No âmbito da adequação foi dada atenção às questões de desenvolvimento humano e bem-estar, com prioridade para 23 dos 27 programas inicialmente previstos, e de desenvolvimento económico sustentável, diversificado e inclusivo, com prioridade para 20 dos 24 programas inicialmente previstos.

Já para o eixo das infra-estruturas nacionais para o desenvolvimento foram escolhidos 10 dos 11 programas anteriormente previstos, enquanto que para a questão da consolidação da paz, reforço do Estado democrático e de direito, boa governação, reforma do Estado e descentralização a prioridade recaiu em oito dos nove programas antes previstos.

Sem qualquer alteração ficou o eixo do desenvolvimento harmonioso do território, mantendo-se os seis programas previstos, ao passo que para o eixo da garantia da estabilidade e integridade territorial do país e reforço do seu papel no contexto internacional e regional foi dado enfoque a três dos sete programas inicialmente previstos.

Milton Reis realçou que para o biénio (2020-2022), o executivo prevê potenciar o desenvolvimento socioeconómico de Angola, com quatro macro objectivos, entre os quais assegurar a evolução da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto não petrolífero continue a ser positiva, promovendo o seu incremento médio anual à volta de 2 por cento.

Dentro dos quatro macro objectivos, o executivo prevê igualmente prosseguir a consolidação das finanças públicas, com a meta de atingir a estimativa de dívida pública sobre o PIB em 88,2 por cento, para o ano de 2022, bem como melhorar, de ano para ano, os indicadores do Índice de Capital Humano até 2022.