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Presidente defende “complementaridade estratégica” entre Estado e privados

O Presidente João Lourenço, defendeu em Yokohama, Japão, a necessidade de uma "complementaridade estratégica entre Estado e sector privado" para que se alcancem as metas do desenvolvimento sustentável.

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"Ao falarmos da necessidade de 'Acelerar a transformação económica e melhorar o ambiente de negócios através da inovação e envolvimento do sector privado', tema em debate, entendemos que só uma verdadeira complementaridade estratégica entre o Estado e o sector privado poderá garantir que se alcance com sucesso as metas do desenvolvimento sustentável", disse.

O chefe de Estado falava na 7.ª Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD7, na sigla inglesa).

"Ao Estado cabe o papel de órgão regulador e coordenador de todo o processo de desenvolvimento económico e social", afirmou João Lourenço, acrescentando que "ao sector privado é reservado o papel de motor do crescimento económico, num ambiente competitivo que leve à permanente criação de riqueza e de valor de maneira eficiente".

O Presidente acredita que o Estado deve criar condições para a remoção de falhas de mercado com vista a permitir um bom desempenho do sector privado.

Nesse sentido, destacou o processo de privatizações de empresas e ativos públicos, que contempla a venda da posição do Estado em mais de 190 empresas até 2022.

"Com este processo de privatizações, pretendemos promover o crescimento económico de Angola, fomentando o investimento privado e aumentando a oferta de emprego no país", afirmou, no primeiro dia da conferência.

Este não é, para o chefe de Estado, o único objectivo da iniciativa que diz que irá "contribuir para o aumento da eficácia das empresas angolanas" e para uma consequente redução dos custos de produção e de "benefício dos consumidores".

Da mesma forma, João Lourenço admitiu a vontade em "atrair investidores internacionais" que valorizem o país através de capital financeiro, tecnologia avançada e experiência.

Sobre a corrupção, um fenómeno que para o Presidente "assume proporções particulares" em África, destacou a execução de "medidas concretas" por parte do Governo.

Com estas medidas, João Lourenço assumiu o objectivo de "edificar em Angola uma economia baseada num crescimento forte e sustentado, acabando com a grande dependência” do país “em relação ao petróleo como principal produto de exportação".

Na sua participação na TICAD7, João Lourenço considerou que "para se acelerar a transformação económica, não basta melhorar o ambiente de negócios e envolver o sector privado", sublinhando a importância do investimento público ou da cooperação de público e privado “nas principais infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de produção e distribuição de energia e água potável e de telecomunicações".

O Presidente destacou o papel do Japão nesses domínios, que, enquanto parceiro de Angola, pode "financiar esses projectos de infraestruturas" em "condições vantajosas" para o país lusófono.

O chefe de Estado deixou um apelo para "que se definam planos concretos de cooperação multilateral e bilateral" com vista a tornar a parceria entre Japão e África numa "importante alavanca do desenvolvimento sustentável" dos países africanos.

O Japão, que acolhe a sétima edição do TICAD, assinou um Acordo de Investimento Bilateral (BIT, na sigla inglesa) com o Quénia em Agosto de 2016, sendo que se mostra interessado em procurar acordos semelhantes com Argélia, Angola, Costa do Marfim, Gana, Marrocos, Tanzânia e Zâmbia.

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