A informação foi prestada Segunda-feira à Lusa pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, dando conta que o início do credenciamento dos observadores do processo eleitoral arrancou na tarde de Domingo, prolongando-se até ao dia 18 de Agosto.
"Nas primeiras horas, entre as 15h00 e as 18h00 de Domingo, já tivemos entre 70 a 80 observadores credenciados, nacionais e internacionais, da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], que já chegaram", explicou.
A quota definida para observadores nacionais é de até 3000 elementos, mas a CNE recebeu praticamente o triplo de pedidos.
"Só uma organização [nacional] solicitou-nos o credenciamento para 1500 observadores. Aí tivemos mesmo de ponderar, de uma forma muito razoável, para dar espaço a que outras organizações também possam participar", apontou Júlia Ferreira.
A CNE deliberou em Julho, em plenário daquele órgão, uma quota de 50 observadores internacionais para a Assembleia Nacional, de 24 para o Tribunal Constitucional e de 18 para as seis formações políticas concorrentes às eleições.
Nos termos da Lei de Observação Eleitoral, não existe um número limite de convidados internacionais para o Presidente da República nem para a Comissão.
Contudo, explicou Júlia Ferreira, o processo de credenciamento de observadores internacionais está a ser dificultado pela falta de respostas aos convites dirigidos pelos partidos políticos angolanos e órgãos de soberania.
"Estamos muito ao sabor da disponibilidade da agenda dos observadores internacionais para estarem aqui em tempo útil", admitiu a porta-voz da CNE, escusando-se por isso a adiantar uma estimativa para o número total de observadores do processo eleitoral.
O Ministério das Relações Exteriores enviou entretanto uma lista de 85 entidades e outras individualidades que solicitaram à CNE a observação das eleições gerais.
Está previsto para 21 de Agosto a realização de um seminário para os observadores credenciados, com conhecimentos jurídicos sobre a legislação angolana sobre a observação eleitoral.
