Em declarações aos jornalistas na cerimónia de encerramento do programa FRESAN, no Namibe, Francisco Alegre Duarte destacou que o programa — o maior da União Europeia em Angola — foi co-gerido em grande parte pelo Instituto Camões, cujo papel destacou na execução da ajuda europeia.
“São dezenas de milhões de euros, o maior programa da União Europeia financiado em Angola, e é co-gerido numa parte muito substantiva pelo Instituto Camões”, frisou.
Ao longo dos últimos três anos e meio, o diplomata afirmou ter acompanhado de perto o impacto do FRESAN nas províncias do sul, sublinhando os resultados no apoio à produção agrícola e na melhoria da qualidade de vida das famílias que subsistem da agricultura familiar.
Assinalou ainda que Portugal é o segundo maior parceiro comercial de Angola, depois da China, com mais de 1250 empresas de capital português ou misto a operar no país.
“São empresas que pagam impostos em Angola, que criam muitas dezenas de milhares de empregos e formam quadros técnicos angolanos”, destacou, apontando que o país tem condições para contribuir diretamente para a diversificação económica angolana, nomeadamente através da aposta no capital humano.
A esse esforço soma-se a linha de financiamento de 2,5 mil milhões de euros, actualmente focada em infraestruturas públicas, que o diplomata defende que deve ser alargada a sectores como agricultura, turismo e saúde.
Sobre o Corredor do Lobito, salientou que o investimento actualmente visível no terreno é europeu e privado, com destaque para a portuguesa Mota-Engil, que integra o consórcio responsável pela concessão (Lobito Atlantic Railway) e já criou mais de mil empregos em Angola.
A empresa, referiu, está também a operar um centro de formação em parceria com a portuguesa Fernave.
“É fundamental que esta operação tenha sucesso. Se tiver sucesso, vai inspirar outras e atrair o apetite de mais investidores”, afirmou.
Questionado sobre o grau de cumprimento das obrigações financeiras do Estado angolano, admitiu que “tem havido algumas queixas de empresas portuguesas quanto a atrasos nos pagamentos”, mas garantiu que existe “excelente diálogo” com o Governo, particularmente com o Ministério das Finanças, para resolver os constrangimentos.
Quanto ao futuro concurso público para o Corredor do Moçâmedes, disse ser prematuro antecipar envolvimento português, defendendo o foco no sucesso do projecto do Lobito.
“Vamos fazer do Corredor do Lobito um grande sucesso. Quando estivermos na mesa com uma proposta concreta sobre o Moçâmedes, falaremos”, concluiu.
