De acordo com o relatório da época balnear no país, relativo ao período entre 15 de Agosto de 2023 e 15 de Maio de 2024, no decurso de nove meses foram registadas 768 mortes por afogamentos em zonas balneares, mais 105 mortes em relação ao período homólogo.
As províncias de Benguela, Cuanza Sul, Cuando Cubango, Lunda Norte, Lunda Sul, Huambo e Huíla representam cerca de 68 por cento dos casos registados nesse período.
Luanda registou o maior número de incidência de afogamentos nos mares.
A faixa etária dos zero aos 9 anos lidera o índice de afogamentos, devido à falta de supervisão por parte dos adultos, seguindo-se os adolescentes e jovens dos 10 aos 25 anos, com praias marítimas, fluviais, cacimbas e lagos como os principais ambientes dos afogamentos.
No relatório apresentado, esta Quinta-feira, em conferência de imprensa, o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB) afirma que a estatística "não reflecte a real situação", tendo em conta a existência de "casos notificados por desaparecimento sem confirmação de óbito".
Características socioeconómicas das populações, fraca fiscalização das zonas proibidas por insuficiência de meios, ausência de uma legislação específica sobre Segurança Balnear, o desrespeito da sinalização das zonas proibidas de prática balnear e falta de barreiras para o controlo de acesso às crianças são apontados como factores de vulnerabilidade.
Aos jornalistas, o porta-voz do SNPCB, Wilson Baptista, disse que os efectivos da corporação estão sem legitimidade para responsabilizar cidadãos que utilizam as praias proibidas, referindo, no entanto, que o projecto de lei sobre a segurança balnear está já concluído.
"Este projecto de lei de segurança balnear a nível do SNPCB já está concluído, foi já remetido ao Ministério do Interior para as necessárias revisões e neste momento o documento já foi remetido à Casa Militar [do Presidente da República] e corre os seus tramites", afirmou.
