"Na sequência dos actos preparatórios para a realização das eleições gerais, o Tribunal Constitucional concluiu o processo de verificação e validação das candidaturas às eleições gerais e, deste modo, faz a entrega, à Comissão Nacional Eleitoral, das listas definitivas das candidaturas apuradas", informa aquela instituição.
Em anúncio divulgado no Sábado, o TC referiu que foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PH e P-Njango) e uma coligação (CASA-CE).
A ordem de apresentação das candidaturas nos boletins de voto será objecto de sorteio a realizar pela Comissão Eleitoral Nacional (CNE).
Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar a 24 de Agosto, naquela que será a quinta eleição da história de Angola.
Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
No anterior acto eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07 por cento dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67 por cento e 51 deputados.
Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44 por cento e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35 por cento e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93 por cento e um deputado.
A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51 por cento, mas não elegeu qualquer deputado.
Na próxima corrida eleitoral estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).
