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Tribunal Constitucional aprova listas para eleições. Avançam oito candidaturas

O Tribunal Constitucional (TC) publicou no Sábado as listas definitivas das oito forças partidárias que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de Agosto.

: Ampe Rogério/Lusa
Ampe Rogério/Lusa  

Foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO) e uma coligação, podendo ser consultados os acórdãos relativos a cada processo no site do TC.

Esta é mais uma etapa do processo eleitoral que passa pelo TC, órgão que verifica a regularidade dos processos e dos documentos apresentados, bem como as inelegibilidades dos candidatos.

As listas iniciais foram publicadas a 26 de Junho, decorrendo depois um prazo para suprir eventuais insuficiências ou irregularidades, que terminou a 5 de Julho, com todas as candidaturas apuradas.

O TC vai agora enviar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista das candidaturas admitidas, sendo esta a entidade responsável pelo sorteio que vai definir a ordem nos boletins de voto.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar no dia 24 de Agosto.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente os cabeças-de-lista do partido mais votado nas eleições legislativas.

No último acto eleitoral, em 2017, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) obteve a maioria com 61,07 por cento dos votos e 150 deputados, e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) conquistou 26,67 por cento dos votos e 51 deputados.

Seguiram-se CASA (9,44 por cento), PRS (1,35 por cento), FNLA (0,93 por cento) e APN (0,51 por cento).

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