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João Lourenço assina decreto que financia empréstimo de 1,5 mil milhões para Caculo Cabaça

O Governo aprovou acordos de financiamento num valor superior a dois mil milhões de euros para infraestruturas de abastecimento de água, aproveitamento hidroeléctrico e projectos no domínio da agricultura.

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O maior acordo de financiamento, no valor de 1.519 milhões de euros refere-se à implantação do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça, segundo os despachos presidenciais assinados por João Lourenço e consultados pela Lusa.

Está previsto um empréstimo de 1380 milhões de euros de um consórcio bancário que integra os bancos Unicredit e Commerzbank com cobertura da Agência de Crédito à Exportação Alemã 'Euler Hermes' para o financiamento de 85 por cento do valor do contrato comercial, 100 por cento do prémio de seguro, 100 por cento dos juros durante o período de construção, 100 por cento das comissões de imobilização para a materialização do projecto de fornecimento, montagem e comissionamento dos equipamentos electromecânicos.

Neste pacote está também incluído um financiamento de 139 milhões de euros para o 'down payment' no valor de até 10 por cento do contrato comercial relativo ao projecto, incluindo 100 por cento do prémio de seguro da 'Euler Hermes' e 100 por cento dos juros durante o período de construção.

Num outro despacho está previsto um acordo estruturado pelo Deutsche Bank, no valor de 275 milhões de dólares (264 milhões de euros), com cobertura da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos/DFC, para a implementação do projeto de expansão do sistema de abastecimento de água na província do Cunene (Cunene fase II).

Por fim, destaca-se o financiamento de 300 milhões de dólares (288 milhões de euros) para a cobertura do projecto de transformação agropecuária familiar (Mosap3) que visa aumentar a produtividade agropecuária e promover a resiliência climática para os pequenos produtores, que será assinado entre o Governo angolano e o Banco Internacional para o Desenvolvimento e Reconstrução.

A terceira fase do Mosap vai suportar, entre outras componentes, alterações climáticas, para preparar os pequenos camponeses a lidarem com esta questão, que afeta grande parte do sul de Angola.

O projecto foi criado em 2016, inicialmente com a designação de Mosap, e posteriormente Mosap II, na perspectiva de melhorar a segurança alimentar e reduzir a pobreza no meio rural, por meio do aumento da produção e comercialização de produtos como a mandioca, feijão, milho, batata-rena e hortícolas.

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