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Centro da Universidade Católica deu apoio legal gratuito a mais de 1000 angolanos

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania promoveu, nos últimos dois anos, apoio legal gratuito a mais de 1000 cidadãos sem recursos, iniciativa que serviu igualmente para capacitar estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.

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A informação foi avançada esta Segunda-feira pelo director do centro, Wilson Adão, no 'webinar' de abertura do segundo curso avançado em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, para 170 estudantes provenientes de todo o país, a ser leccionado por especialistas nacionais e internacionais, entre os quais portugueses.

Wilson Adão disse que, semanalmente, o centro dá também apoio legal nas cadeias, nos mercados e na via pública, ensinando igualmente aos cidadãos conhecimentos técnicos em matéria de direitos humanos.

De acordo com o director do centro, no início deste mês começou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o projecto de apoio às vítimas de violência doméstica em período de covid-19.

"Este projecto de grande impacto social visa, essencialmente, responder à necessidade de um conjunto de pessoas serem apoiadas nesse período de confinamento, onde há maior probabilidade de haver conflitos no lar", afirmou Wilson Adão, realçando o envolvimento dos estudantes neste projecto.

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania, criado em Janeiro deste ano, integra a Clínica Jurídica dos Direitos Humanos, criada em 2018, por um conjunto de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, que, em 2005, fundou o tribunal simulado de Direitos Humanos no país.

Segundo o responsável do centro, a principal missão da clínica era prestar apoio legal gratuito aos cidadãos sem recursos, mas também capacitar os estudantes, já que a maior deficiência do ensino identificada na academia era a falta de experiência prática.

"A partir desse projecto começámos a ensinar o saber fazer do mundo jurídico aos nossos formandos, no que se refere à elaboração das peças processuais, contratos, normas", declarou.

Wilson Adão avançou que o centro se dedica igualmente à pesquisa e investigação, e adiantou que será lançado até Setembro três obras sobre direitos humanos e relatórios sobre a violência doméstica.

Neste primeiro dia, foi orador na sessão de formação, com o tema "Os sistemas internacionais de protecção dos direitos humanos", o português Paulo Sérgio Pinto Albuquerque, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e antigo juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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