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Política

União Africana lança processo para eleição de nova comissão em Janeiro

A União Africana (UA) lançou oficialmente o processo para a escolha da sua nova comissão, que será eleita em Janeiro com novas regras aprovadas no âmbito da reforma global daquela organização continental.

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A nova comissão, a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será eleita através de um novo sistema baseado no mérito.

A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

A organização lançou um apelo aos 54 estados-membros, em que se incluem os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, para que nomeiem candidatos para ocupar os lugares em disputa, sendo que as candidaturas terão de ser submetidas até 4 de Setembro.

Além do mérito, as candidaturas terão de recolher o apoio das regiões de onde são oriundas e os critérios de selecção terão de respeitar a representatividade regional e a igualdade de género, bem como a rotação entre regiões e países por ordem alfabética.

Os lugares serão repartidos de forma igualitária entre homens e mulheres, sendo que as regiões cujos candidatos forem eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão não são elegíveis para os seis lugares de comissários.

Para já, pouco se sabe sobre potenciais candidatos à liderança da comissão da UA, embora seja esperada a recandidatura a um segundo mandato do actual presidente, o chadiano Moussa Faki Mahamat.

Em Março de 2020, foi constituído um painel composto por altos funcionários dos Estados-membros da UA, representando as várias regiões do continente, para dar início e supervisionar o processo de selecção, com a ajuda de peritos em recursos humanos.

Será este painel que elaborará uma lista restrita de candidatos que terão depois de fazer campanha para conquistar dois terços dos votos dos Estados-membros.

Na actual estrutura da comissão, Angola é o único país lusófono representado, com a comissária Josefa Leonel Correia Sacko a assumir a Agricultura e Economia Rural, pasta a que na nova comissão se juntam a Economia Azul e Ambiente Sustentável.

Na área económica, haverá ainda um comissário do Desenvolvimento Económico, Comércio, Indústria e Mineração.

Os Assuntos Políticos e a Paz e Segurança serão fundidos num único departamento.

As restantes pastas são: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestruturas e Energia e Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social.

A nova comissão contará ainda com um director-geral não eleito.

"A eficácia e eficiência da nova comissão da UA dependerá dos méritos das pessoas escolhidas para a liderança sénior. Eles serão encarregados de implementar as novas regras e regulamentos da comissão e de tentar criar uma cultura de trabalho baseada no desempenho e na responsabilização", aponta, numa análise ao processo eleitoral, o "think thank" Institute for Security Studies, com representação em Adis Abeba.