Eduardo Ferro Rodrigues, que discursava na abertura das conversações entre as delegações dos dois parlamentos, chegou na Quinta-feira a Luanda, para uma visita de reforço da cooperação parlamentar, que decorre à margem da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
“Para 2020, prevê-se a realização de eleições autárquicas, sobre este acto tão importante reitero a nossa inteira disponibilidade para colaborar com as autoridades angolanas no que por elas for tido por útil”, disse o presidente do parlamento português.
Segundo Eduardo Ferro Rodrigues, a colaboração entre os dois parlamentos é guiada por um protocolo de cooperação, “cujas taxas de execução são muito altas”, e orientada para as questões práticas.
“Na Assembleia da República valorizamos muito em especial a cooperação com Angola, há um protocolo de cooperação que está em vigor, hoje é um bom momento para fazer o balanço da execução desse protocolo de cooperação”, referiu.
Para o biénio 2019/2020, prosseguiu o presidente da Assembleia da República portuguesa, está prevista a adaptação da base de dados dos debates parlamentares e da biblioteca bem como a realização de um seminário sobre o acompanhamento e fiscalização dos processos autárquicos e das finanças locais.
“Na Assembleia da República temos ainda um grupo parlamentar de amizade com Angola, muito empenhado, presidido pelo deputado Virgílio Macedo, que é um grupo muito activo”, frisou.
Eduardo Ferro Rodrigues, que se faz acompanhar de uma delegação integrada por deputados do PS, PSD e CDS, o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, bem como os presidente e vice-presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal e Angola, mencionou os progressos feitos pelas autoridades angolanas, no sentido de fortalecer as suas instituições e criar condições para o desenvolvimento económico do povo.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional de Angola manifestou interesse numa cooperação parlamentar dos dois países “mais dinâmica e elevada ao nível das relações governamentais”.
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que o esforço de cooperação “deve concentrar-se no reforço do intercâmbio institucional, através de trocas de visitas e de experiências”.
De acordo com o presidente do parlamento angolano, este reforço da cooperação deverá ser feito também através da identificação de novas áreas de cooperação e da atualização dos acordos, tendo em conta a actual realidade política, económica e social dos dois países.
“No âmbito da AP-CPLP, onde as nossas posições têm sido convergentes, o nosso desempenho pode ser melhorado, por exemplo em relação à criação de mecanismos adequados e eficientes para protecção dos nossos cidadãos, nos países da nossa comunidade”, frisou.
O presidente da Assembleia Nacional salientou que em 17 anos de paz efectiva, estabilidade política, reconciliação nacional e a consolidação do processo democrático e do estado de direito, permitiu ao país dar passos significativos na promoção e protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, que conta ainda com a participação legislativa do parlamento na garantia do desenvolvimento económico e social do país.
“O nosso desafio é ainda maior em relação à discussão na especialidade do pacote legislativo autárquico, que vai permitir a realização, pela primeira vez, de eleições autárquicas no próximo ano”, concluiu.
