A pretensão consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura.
Para o ensino primário, o Governo estabeleceu a meta concreta de elevar o total de salas de aula de 35.655, em 2017, para 48.406, em 2022, mas também garantir que a taxa de conclusão neste nível de escolaridade passa de 50,2 por cento para 60,2 por cento, também em cinco anos.
Dados oficiais indicam que Angola contava em 2017 com mais de 6,1 milhões de estudantes no ensino primário (1.ª à 6.ª classe), mas uma parte substancial não tem acesso à escola, por falta de vaga.
Para o efeito, o Governo definiu um programa para melhoria da qualidade e desenvolvimento do ensino primário, para aumentar a taxa de escolarização e melhorar a rede de escolas, permitindo elevar a taxa de escolarização líquida, neste nível de escolaridade, dos 74,2 por cento em 2017 para 76,6 por cento em 2022.
"Combater o insucesso escolar no ensino primário, através da melhoria das condições de aprendizagem e de ligação afectiva às escolas, assegurando a inclusão e apoio pedagógico acrescido para alunos com deficiência, espectro autista e altas habilidades", lê-se nos objectivos do programa, que também define a meta de, em cinco anos, o país contar com "pelo menos" 1.316 escolas do ensino primário com salas de inclusão.
Além de construir e reabilitar salas de aula e de aumentar o número de professores, o programa do Governo estabelece a necessidade de capacitar intérpretes em língua gestual angolana e gestores escolares em matéria de educação inclusiva.
