"Reunimos, abordamos as questões do estatuto e introduzimos alguns elementos importantes que nós prevíamos para o estatuto e agora vai sair um novo figurino mais consensual", disse à Lusa o vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Educação de Angola, Adriano dos Santos.
O sindicalista falava no final da reunião realizada esta Sexta-feira, em Luanda, entre o Ministério da Educação e os sindicatos da Educação, tendo reconhecido que o protesto apresentado na última semana, sob a proposta do estatuto da carreira docente, ficou ultrapassado à luz do consenso alcançado.
"Algumas propostas dos sindicatos foram acolhidas e também entrou um elemento novo que é muito importante. Propomos que o ministério faça chegar ao Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, a aplicação da progressão da carreira docente na vertente horizontal. Isto é, a aplicação de classes A, B e C", referiu.
É uma mudança que "fizemos em termos de tabela salarial" e que "vai acabar de uma vez por todas, se for aceite, com esta questão de que o professor antigo ganhe menos e o novo ganha melhor" e portanto "por um enquadramento justo", disse.
Em relação ao número de vagas para a progressão de carreiras, explicou, "está agora subentendido, se a nossa proposta de progressão da carreira na forma horizontal for aceite".
Ainda de acordo com Adriano dos Santos, a proposta dos sindicatos sobre a extinção do professor auxiliar não foi aceite pela tutela, devido ao elevado número de professores ainda nessa categoria.
"A questão deverá ser superada dentro de quatro anos, com formação pedagógica, porque no estatuto não se vai admitir mais professores do ensino primário auxiliares, sem formação média. Mas por enquanto essa figura mantém-se", afirmou.
Em relação ao regime probatório, em que os docentes terão de estar em avaliação, outro ponto que opunha professores e Ministério da Educação, o vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Educação de Angola fez saber que "se decidiu consensualmente para três anos, ao invés dos cinco anteriores". "Ou seja, três anos para o regime probatório e se for avaliado passa automaticamente para o quadro efectivo", apontou.
Adriano dos Santos esclareceu também que os sindicatos da Educação vão analisar os pontos discutidos com o patronato no dia 7 de Agosto, para no dia seguinte apresentarem a sua proposta conjunta que esperam ser definitiva.
Na última semana os professores angolanos lamentaram que as propostas que apresentaram, de revisão ao estatuto da carreira docente, não tenham sido consideradas pelo Ministério da Educação, como o subsídio de docência e promoções na carreira, pedindo nova reformulação.
A posição foi apresentada em Luanda, em conferência de imprensa, pelos sindicatos angolanos da educação, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), Sindicato dos Professores e Técnicos do Ensino não Universitário (Sinptenu) e a Federação dos Sindicatos da Educação.
Já na Quarta-feira, o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação de Angola junto dos sindicatos, David Chivela, afirmou à Lusa que o novo estatuto da carreira docente continuava aberto para discussão, considerando "antiéticas e injustas" as críticas apontadas publicamente pelos professores.
"Essa indignação não é justa porque se nós tivéssemos enviado já o documento às instâncias competentes seria outro caso. Mas o documento ainda está no fórum de discussão", disse na ocasião.
