Pinda Simão falava à imprensa à margem de um encontro promovido pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que analisou a alocação de recursos para o sector social no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016.
A análise da ADRA indica que o referido programa é uma prioridade em termos de universalização nas escolas públicas do ensino primário, no Plano Nacional de Desenvolvimento (2013-2017), mas no OGE 2016 o orçamento para esse segmento representa apenas 0,117 por cento da atribuição do sector da educação.
De acordo com o ministro, o Programa de Merenda Escolar foi criado não apenas para alimentar as crianças, mas por ser considerado um instrumento de combate ao insucesso escolar, que veio também resolver algum problema de carência alimentar que as famílias enfrentam.
"O programa tem tido menos recursos em relação ao momento que se iniciou, é verdade, é como referi aqui: qual o mal menor? A criança estar na sala de aulas e poder estudar e considerar que as famílias também têm alguma responsabilidade, em termos de escolarização dos seus filhos, então fazer um esforço em casa e proporcionar esse direito em ter alguma alimentação ou financiar a merenda escolar e impedir que uma parte da população que, por falta de recursos, possa estar na escola? Então, escolhemos o mal menor", frisou o ministro.
A ADRA sublinha que, apesar da indisponibilidade de informações detalhadas sobre a execução do programa, sabe-se que o mesmo cobre uma percentagem mínima de escolas primárias.
"O que ainda é mais preocupante são constatações de que o programa está paralisado em muitas províncias, facto que corroborámos durante as visitas às diferentes províncias do país", adianta a análise.
O Programa de Merenda Escolar, aprovado por decreto presidencial em 2013, é um projecto de âmbito nacional que visa combater o insucesso, aumentar as taxas de retenção, permitindo que as crianças em idade escolar se sintam capazes de cumprir as suas responsabilidades escolares em condições nutricionais adequadas, garantindo-se assim o seu bem-estar, crescimento e desenvolvimento.
