Durante a sua intervenção na terceira Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção 'Água para o Desenvolvimento Sustentável' 2018-2028, a VPR disse que o país "adoptou o Plano Nacional de Água (PNA) para apoiar a implementação nacional do ODS6, que estabelece alguns eixos fundamentais", tais como o "planeamento integrado dos recursos hídricos do país, o estabelecimento de um programa de investimentos infra-estruturais de carácter nacional, o reforço e modernização do quadro institucional e da legislação, bem como o estabelecimento das parcerias público privadas, com o apoio do desenvolvimento da tecnologia e inovação", segundo refere um comunicado da vice-Presidência da República, a que o VerAngola teve acesso.
Na ocasião, adiantou que o país tem em curso a implementação da Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pela Comunidade e Escola 2019-2030, contando com o apoio da UNICEF, assim como está a implementar "iniciativas de longa duração destinadas à melhoria da governança da água e o reforço da segurança hídrica e energética".
Fez ainda menção a projectos com foco em melhorar e expandir as "redes de abastecimento de água às populações, numa altura em que o país está a implementar, no quadro dos ODS, a Política de Sustentabilidade Ambiental, que dá prioridade à intervenção climática, com destaque à Prevenção de Riscos e Protecção Ambiental".
Ainda no que diz respeito ao sector das águas, segundo Esperança da Costa, o Governo tem empreendido um esforço significante no que diz respeito à "reabilitação, modernização e construção de novas infra-estruturas de abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, ao mesmo tempo que promove um acompanhamento mais alargado das bacias hidrográficas e reabilitação de barragens hidroeléctricas".
Na sua intervenção destacou igualmente medidas que têm sido adoptadas para combater a seca severa e cíclica que afecta o sul de Angola. Entre essas medidas consta, por exemplo, a aprovação do Programa de Combate aos efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), que é direccionado a "melhorar a capacidade de abastecimento de água".
Segundo a governante, foi no quadro deste programa que se construiu o Sistema de Transferência de Água do Cafu, situado no Cunene, cujos principais objectivos passam por criar "uma reserva hídrica para suprir as necessidades de abastecimento de água para 225.000 habitantes, para o abeberamento do gado e irrigação de aproximadamente 5000 hectares de terras agrícolas, garantindo maior resiliência as comunidades".
Esperança da Costa disse que estão em andamento no país outras acções ligadas ao melhoramento do acesso à água potável.
"Outras acções relacionadas com a melhoria do acesso a água potável, estão igualmente em curso nas diferentes regiões do país, o que permitiu alcançar indicadores animadores no plano de abastecimento de água potável na ordem dos 58 por cento em 2023. Com os investimentos a serem realizados neste domínio, a expectativa é que o país atinja os 70 por cento até 2027, enquanto para o saneamento básico prevê-se um crescimento dos actuais 58 por cento para 61 por cento até 2027", disse, citada no comunicado.
A VPR disse ainda que o país "considera fundamental a cooperação e o multilateralismo na concretização de vários projectos e programas", lê-se noutra nota da vice-PR, a que o VerAngola teve acesso.
"Continuamos a apelar às finanças globais, para a necessidade de apoiar todo este programa dos países em desenvolvimento, por formas a permitir maior resiliência e adaptação das populações às alterações climáticas, financiar a transformação dos sistemas alimentares e melhoria da gestão dos recursos hídricos, com água para todos, não deixando ninguém para trás", disse, acrescentando que não há soluções "únicas para todos" perante os diversos desafios que a comunidade internacional se debate, no âmbito da governança da água. No entanto, acrescentou que a "promoção de uma cooperação que privilegie o diálogo, a concertação e a paz, deve ser a aposta de todos para, desta forma, o mundo enfrentar os complexos desafios de hoje e do futuro".
Em antecâmara da conferência, Esperança da Costa realizou, na Segunda-feira, uma visita à maior barragem da Ásia central. Trata-se da Barragem Hidroeléctrica de Nurek, situada no Tadjiquistão, que gera entre 10 a 11 mil milhões de KWh de electricidade, por ano.
Esta barragem foi construída em 1961 e "está, neste momento, a ser modernizada para alcançar os 3375 MW de energia, mais 375 da produção actual".
A conferência internacional começou esta Segunda-feira, com um primeiro dia a ter sido dominado por fóruns temáticos por regiões.
"O segundo dia está reservado à abertura da sessão plenária", dominada por assuntos como "Água para a saúde: Acesso à Higiene, incluindo os Direitos Humanos à água potável e ao saneamento" e "Água para o desenvolvimento sustentável: valorizando a água, o nexo água-energia-alimentos e o desenvolvimento económico e urbano sustentável", enquanto para o terceiro dia se reserva o tema da "Água para o clima, resiliência e meio ambiente: fonte para o mar, biodiversidade, clima, resiliência e redução do risco de desastres (DRR)" e da "Água para a cooperação: cooperação hídricatransfronteiriça e internacional, cooperação intersectorial, incluindo cooperação científica e água, em toda a Agenda 2030".
A plenária vai encerrar com a temática "Década de acção no domínio da água: acelerar a implementação dos objectivos da década, nomeadamente através do Plano de Acção do Secretário-Geral da ONU".
