A arrecadação de receitas fiscais petrolíferas representa 60 por cento das receitas fiscais totais no país e 53 por cento das receitas correntes, segundo dados do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE 2024), citados na nota dos especialistas de 'research'.
Em termos acumulados, a arrecadação de receitas petrolíferas nos primeiros quatro meses de 2024 ascendeu a 2.927 mil milhões de kwanzas, o que representa um aumento de 43 por cento em comparação ao mesmo período de 2023, e 37 por cento do total previsto no OGE.
"O valor obtido fixou-se acima das expectativas, sendo que a arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre de 2024 deveria corresponder a 33 por cento do total, deste modo, o superavit na arrecadação corresponde a um valor de 333,86 mil milhões de kwanzas", indica a análise.
Este desempenho foi influenciado pelas exportações, que se fixaram numa média de 1,15 milhões de barris/dia, acima da produção prevista para 2024, de 1,06 milhões de barris/dia.
O preço médio do petróleo ficou nos 80,59 dólares/barril, superando a estimativa de 65 dólares/barril do OGE 2024.
A receita fiscal petrolífera, "de acordo com as expectativas, poderá dar suporte ao cumprimento das obrigações relacionadas ao pagamento do serviço da dívida assumidas pelo país, junto a credores nacionais ou internacionais", sublinham os analistas.
O total do serviço da dívida para 2024 ronda os 14 biliões de kwanzas, sendo que as receitas petrolíferas previstas no OGE representam 55 por cento, do serviço da dívida total.
Em termos do montante do serviço da dívida total para o primeiro quadrimestre de 2024 o valor previsto é de 5.592 mil milhões de kwanzas, ou seja, as receitas petrolíferas do primeiro quadrimestre corresponderam a 52 por cento do serviço da dívida do mesmo período.
Segundo o documento do Banco Millennium Atlântico "perspectiva-se o controlo dos impactos da arrecadação de receitas petrolíferas, sobre o cumprimento do pagamento da dívida".
Este cenário poderá justificar a trajectória decrescente das 'yields' da dívida interna emitida pelo Tesouro, com o objectivo de reduzir o custo do endividamento, e reflecte uma arrecadação petrolífera superior às expectativas.
"Contudo, o cenário actual de altas taxas de inflação e de juros de referência, exige 'yields' mais altas para os títulos da dívida pública, para atrair os investidores e captar recursos para aplicar nas necessidades de financiamento do Governo", segundo os analistas.
