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Ministério do Ensino Superior quer autoridades sanitárias a inspeccionar reinício das aulas

O Ministério do Ensino Superior determinou que "apenas autoridades sanitárias competentes" devem inspeccionar as condições de biossegurança nas instituições de ensino superior, com vista ao reinício das aulas presenciais previsto para 13 de Julho, devido à covid-19.

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Numa circular, a que a Lusa teve acesso, o ministério refere que a medida surge por ter tomado conhecimento sobre a existência de "organizações que pretendem fiscalizar" as condições de biossegurança nas instituições para o recomeço das aulas.

Sem especificar as referidas organizações, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação referiu que a "verificação da criação de condições de biossegurança e de distanciamento físico para o retorno às aulas apenas deve ser efetuada pelas autoridades inspetivas sanitárias competentes, nos termos da lei".

Quando tal se justifica, adiantou, "em caso de ser órgão competente para o efeito, o gestor da instituição deve colaborar com as autoridades inspectivas sanitárias, devendo apresentar as condições de que dispõe para o reinício das aulas presenciais".

As aulas no ensino superior em Angola foram suspensas em Março passado, antes de o Presidente João Lourenço decretar estado de emergência, que decorreu entre 27 de Março e 25 de Maio.

Segundo as autoridades, o reinício das aulas, previsto para 13 de Julho, está dependente da evolução da situação epidemiológica da covid-19 no país.

No entanto, os estudantes do ensino superior em Angola manifestam-se cépticos quanto ao reinício das aulas, considerando que as instituições "não têm material de biossegurança e estruturas físicas para separar as turmas".

Joaquim Caiombo, presidente da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola, disse, em declarações recentes à Lusa, acreditar na boa vontade das instituições para garantia do material de biossegurança.

"Mas, estamos reticentes pelo facto de haver, mesmo ainda antes da pandemia, instituições que não garantiam material de higienização e num período desses em que as instituições nem sequer têm valores para pagar os funcionários", frisou.

Preocupações sobre a garantia regular do material de biossegurança nas instituições de ensino foram também apresentadas pelo Movimento dos Estudantes Angolanos, cujo presidente, Francisco Teixeira, falou em "alguma lentidão das autoridades" nesse domínio.