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Magistrados e licenciados em direito angolanos vão ter formação na Universidade de Coimbra

Um acordo entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana e a Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, vai permitir aos magistrados e licenciados em direito angolanos terem formação em Portugal.

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Este acordo, celebrado recentemente, visa ajudar a promover e aprofundar a cooperação académica, científica e cultural entre a PGR angolana e a universidade portuguesa.

"A Universidade de Coimbra, a mais prestigiada universidade de língua portuguesa, desenvolverá acções de formação de magistrados e licenciados em direito afectos à Procuradoria-Geral da República de Angola, bem como outras actividades consideradas de interesse mútuo e que visem a formação de técnicos altamente qualificados que possam responder, no âmbito das competências adquiridas, aos desafios que se colocam ao sector judiciário angolano", explicou André de Brito, director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR de Angola, citado pelo Plataforma.

Já o vice-reitor das Relações Internacionais da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, revelou que este acordo terá a duração de cinco anos.

O vice-reitor considerou ainda que este acordo "mais do que o relevo financeiro que terá, é um passo de consolidação do prestígio da UC no mundo lusófono. Após acordos similares com o Conselho Superior do Ministério Público do Brasil, com o Ministério da Justiça de Timor Leste e a Procuradoria Geral da República de São Tomé e Príncipe, é uma enorme satisfação chegarmos a acordo com a PGR de Angola".

Por fim, João Silva disse ainda esperar que "a pandemia seja rapidamente superada para serem realizadas as formações consensualizadas presencialmente, não sendo de afastar, face à incerteza do contexto de saúde pública no mundo, que algumas tenham de ser leccionadas à distância".