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Defesa

João esteve oito anos preso sem justificação. Foi libertado por uma associação e ameaça processar o Estado

João Vicente foi preso há oito anos por um crime que nem o chega a ser. O jovem, que tem actualmente 35 anos, foi detido a 12 de Abril de 2012 por, alegadamente, manter um relacionamento amoroso com a filha da sua patroa.

: Novo Jornal
Novo Jornal  

A situação de João Vicente, natural da província da Huíla, foi denunciada pela associação sem fins lucrativos Dilide – Direito, Liberdade e Democracia. Em declarações ao Novo Jornal, o presidente desta associação, António da Fonseca, revelou que durante o tempo em que João esteve preso, este nunca foi presente a tribunal.

António da Fonseca fez ainda saber que depois do prazo máximo, permitido por lei, para manter uma pessoa detida ter expirado, as autoridades mantiveram o jovem preso. Durante os oito anos em que teve preso, João Vicente nunca teve direito a um processo legal.

A associação, ao ter conhecimento deste caso, entrou em contacto com o procurador José Rodrigues Cambuta, que já sabia desta ilegalidade há anos, escreve o Novo Jornal. Depois de "muita pressão dos advogados" o jovem acabou por ser libertado, disse António da Fonseca.

O responsável explicou ainda que se confirmou "na cadeia de Viana, junto do representante do Ministério Público ser verdade a existência de um detido naquelas circunstâncias. Foi assim que solicitámos a alteração imediata da medida de coacção, que pendia sobre o indivíduo, alertando das consequências que daí viriam".

"Felizmente, e porque não se esperava outra posição, dada a contundência com que se defendeu o injustiçado, foi logo a seguir restituída a liberdade a João Vicente", completou.

Apesar de já se encontrar em liberdade, o jovem está desempregado. Sentindo-se injustiçado, João Vicente fez saber que vai pedir uma indemnização ao Estado.