A informação consta do comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, realizada em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, acrescentando que a constituição desta reserva foi aprovada por decreto presidencial, bem como o novo estatuto orgânico do EAA, empresa pública constituída em 2002.
A criação desta reserva tinha já sido alvo de análise, no início de Maio, em sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, prevendo o Governo um investimento de 24.000 milhões de kwanzas.
De acordo com informação governamental disponibilizada na altura, a concretização desta reserva está prevista para finais deste ano e deverá ser constituída fundamentalmente por produtos nacionais, incluindo 20.000 toneladas de arroz, 10.000 toneladas de farinha de milho, 21.000 toneladas de farinha de trigo e 15.000 toneladas de feijão.
"Em situações de crise, calamidade ou situação de falta de produtos da cesta básica, o Estado deve intervir no mercado para manter o equilíbrio de preços e assegurar a segurança alimentar", explicou na ocasião o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior.
A Lusa noticiou há um ano que o Governo pretendia lançar até final de Junho de 2017 a Reserva Estratégica Alimentar do Estado, com o objectivo de ter abastecimento de alguns alimentos "durante um período mínimo" e garantir a segurança alimentar.
A informação constava de um despacho conjunto dos ministérios da Economia, Finanças, Agricultura e Comércio, ao qual a Lusa teve acesso na altura, criando um grupo técnico intersectorial encarregue de preparar, em termos técnicos e jurídicos, a formalização da Reserva Estratégica Alimentar do Estado.
Esta reserva, referia o documento, permitirá ainda "estabelecer uma relação entre o consumo e as necessidades alimentares, produção interna, as importações e exportações de alimentos", mas também adoptar "políticas públicas tendentes à normalização do mercado e regulação dos preços dos produtos básicos para alimentação das populações".
Farinha de trigo e de milho, arroz, feijão, açúcar ou sal são alguns dos produtos que integram a cesta básica.
