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Parlamento convoca sessão extraordinária para preparar nova legislatura

A Assembleia Nacional agendou uma sessão extraordinária para Quarta-feira, 7 de Junho, para abordar a preparação da IV legislatura do órgão, saída das eleições gerais de Agosto.

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A sessão plenária extraordinária foi agendada na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Na última sessão plenária ordinária do parlamento, na passada quinta-feira, foi feita referência à aquisição de viaturas para os deputados da próxima legislatura, com uma informação prestada aos deputados, depois de o assunto ter sido bastante comentado nas redes sociais, dado o investimento em causa.

Segundo a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, são igualmente pontos da agenda da sessão extraordinária questões ligadas às comissões provinciais eleitorais e municipais, mais concretamente a substituição, designação e correcção dos nomes dos membros afectos às mesmas.

Actualmente (desde Outubro) decorre a quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, agendadas para 23 de Agosto e que vão determinar a nova composição do parlamento e, por via indirecta, definir o novo Presidente da República.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

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