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BNA multa bancos por atrasos no envio de informações

O Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Standard Bank Angola (SBA) e o Banco Caixa Geral de Angola, confirmaram esta Quarta-feira, terem sido multados pelo Banco Nacional de Angola (BNA), por se terem atrasado a prestar informações sobre acesso a moeda estrangeira.Tanto o SBA como o Caixa Angola têm de pagar cerca de 829 dólares, enquanto que o BAI foi multado em mais de 4,200 dólares. No caso do BAI, a multa é mais elevada, pois o banco não prestou informações, sobre necessidades cambiais, quatro vezes num mês.

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Aqueles bancos, foram apenas três das sete instituições bancárias angolanas sancionadas por irregularidades em operações cambiais, conforme divulgou o BNA na Terça-feira.

Em causa, refere um comunicado do banco central, estão transgressões "resultantes do incumprimento de normas relativas à obrigatoriedade do dever de informação sobre as operações cambiais por executar" e "executadas com recursos cambiais obtidos junto do BNA".

Segundo a informação do BAI, aquele banco, que conta com a petrolífera Sonangol como accionista de referência, foi "sancionado por atrasos na prestação de informação" ao BNA, nomeadamente por quatro dias, em 27 de Maio, três dias a 3 de Junho e dois dias a 10 de Junho. Foi ainda multado pelo atraso de um dia "no envio do mapa de operações executadas referente ao leilão [de divisas] n.º 20", refere a instituição, no comunicado a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira.

De acordo com a informação do SBA, aquele banco refere que pretende "impedir a assimetria de informação prestada aos seus clientes e público em geral" com "uma informação completa e fiável", numa alusão ao comunicado anterior do banco central.

Esclarece que o BNA "instaurou um processo de transgressão cambial" ao SBA pelo "atraso no envio atempado de um reporte obrigatório afecto às operações executadas em moeda estrangeira", correspondente a dois dias, sobre o leilão de divisas de 10 de Junho de 2016. Por esse motivo, o SBA "foi alvo de uma penalização".

"Ciente das suas responsabilidades legais e tendo em atenção um dos seus pilares fundamentais, o do cumprimento escrupuloso das normas afectas a sua actividade financeira bancária, o SBA compromete-se em reforçar ainda mais os seus exigentes níveis e mecanismos de controlo interno e em salvaguardar a sua reputação e marca com mais de 150 anos", conclui o comunicado, a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira.

Já na informação do Caixa Angola, aquele banco refere que na origem do "processo de transgressão" que lhe foi instaurado esteve um atraso de dois dias no envio do mapa de operações executadas em moeda estrangeira, referente ao Leilão n.º 20 do dia 10 de Junho de 2016, resultando numa multa do BNA.

"O Banco Caixa Geral de Angola aproveita para informar que está comprometido em cumprir com as normas regulamentares aplicáveis ao sistema bancário e em aperfeiçoar os seus procedimentos e práticas de controlo interno, visando a melhoria contínua da sua eficiência e da qualidade de serviço prestada aos seus clientes", conclui o comunicado, a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira.

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