República Centro-Africana prepara-se para voltar à exportação de diamantes

As sanções impostas à República Centro-Africana (RCA) podem ser levantadas e iniciada a exportação de diamantes, por responder aos requisitos exigidos para a sua comercialização, foi decidido na reunião do Processo Kimberley, que terminou na passada sexta-feira em Luanda.
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Segundo o secretário executivo da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA), Edgar Diogo de Carvalho, foram realizadas duas visitas de revisão à República Centro-Africana, cujos resultados do trabalham confirmam que foram feitas novas explorações, em zonas fora do conflito armado.

"Nós, conforme, foi feito no Zimbabué, vamos levar esta situação ao nível de ministros para que tenhamos uma constatação 'in loco' e produzir um documento que possa ajudar a levantar as sanções", referiu Edgar Diogo de Carvalho.

O responsável reforçou ainda que "se depender da ADPA, a RCA pode começar a exportar" a produção de diamantes.

"Porque temos o aval e o relatório mostra que o país está a cumprir os princípios exigidos pelo Processo Kimberley", sublinhou.

O Governo angolano, que preside ao Processo Kimberley, comprometeu-se em Fevereiro último em dar apoio técnico às autoridades da RCA, com vista a criar condições "para o seu retorno às exportações de diamantes", no quadro das regras do Processo Kimberley, tendo em conta o conflito armado que se vive no país.

Esse processo obriga a comprovar a utilização de "boas práticas mineiras" e respeito pelos direitos humanos no país, podendo a exportação certificada ser retomada em 2016, para "separar" a produção associada aos grupos rebeldes que actuam no país e a oficial.

Edgar Diogo de Carvalho acrescentou que, caso seja ultrapassada essa situação, a RCA e possivelmente a Venezuela passam a ser os primeiros países a reintegrarem o Processo Kimberley durante a presidência de Angola.

No que se refere ao interesse manifestado por Moçambique e os Camarões na adesão ao Processo Kimberley, o responsável disse que brevemente a ADPA vai realizar uma visita a estes países para análise e apoio da sua integração.

Sobre o impasse verificado entre o Dubai e a Austrália, concorrentes à vice-presidência da organização do Processo Kimberley, o responsável reconheceu a falta de acordo, admitindo que está a ser feito um esforço, nomeadamente encontros bilaterais a nível dos Estados, para ultrapassar o problema.

"Os dois persistem e se ninguém retirar a candidatura o impasse vai continuar. Nós esperamos que um deles retire a sua candidatura para que se encontre o vice-presidente", disse Edgar Diogo de Carvalho.

O Processo Kimberley representa uma certificação criada em 2002 (entrou em vigor em 2003), com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), para impedir que o comércio internacional de diamantes em bruto financie guerras, conhecidos por "diamantes de sangue" pelos conflitos que alimentaram durante décadas em África.

O encontro de Luanda, que se iniciou na segunda-feira, pretende proceder ao balanço das actividades desenvolvidas até ao momento e preparar propostas para a reunião plenária que terá lugar em Novembro, também na capital angolana.

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