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Angola, Namíbia e Botsuana criam fórum de ministros para gerir Bacia do Okavango

Os governos de Angola, Botsuana e Namíbia criaram esta sexta-feira, em Luanda, o fórum de ministros da Comissão Permanente para as Águas da Bacia do Cubango/Okavango (OKACOM), para garantir maior dinamismo à gestão desta área.

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Em causa está um rio com uma bacia de mais de meio milhão de quilómetros quadrados e uma extensão superior a 1700 quilómetros, que além banhar o Botsuana, é também fronteira natural entre Angola e a Namíbia. Os ministros dos três países reuniram na capital angolana para analisar o resultado da execução do plano de acções estratégicas em cada um dos países à gestão desta bacia e analisar as recomendações da vigésima reunião de ministros realizada em Windhoek em 2014.

Em declarações à imprensa, o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, disse que cada um dos países está a desenvolver projectos em cada um dos lados bacia que são da sua responsabilidade. "Neste momento estamos a elaborar aquilo que é o Plano de Gestão da Bacia do rio Cubango, que definirá depois todas as medidas a adoptar, todas as acções a desenvolver, visando que explorar os recursos hídricos desta bacia que seja sustentável", explicou João Baptista Borges, sobre os planos de Angola.

Acrescentou que, por seu lado, a Namíbia está a desenvolver um plano de acção que se destina a executar acções na faixa de Caprivi e o Botsuana tem também o seu plano próprio para área. "Estes planos depois integram-se naquilo que é o conjunto medidas que vai no Plano de Ações Estratégicas dos três países e daí esta articulação que feita entre os três países, através das medidas complementares que cada um desses planos tem e que integra no fundo aquilo que são as competências da OKACOM", sublinhou.

João Baptista Borges destacou a importância dessa organização, cujas acções vão "certamente criar um impacto que pode ser positivo" no bem-estar das populações, "que dependem muito dos recursos hídricos". "Por isso os Governos têm a responsabilidade em empreender medidas que preservem as condições que essa bacia hoje oferece e que garantam o bem-estar das populações", referiu.

De acordo com o governante angolano, a análise do orçamento da organização é igualmente um dos aspectos a ser tratado no encontro e frisou que a OKACOM conta com o apoio de algumas organizações internacionais, que tem sido importante para o seu funcionamento.

Entretanto, a contribuição de cerca de 100 mil dólares anuais de cada Estado-membro tem sido importante para a execução dos projectos. "Nós pretendemos que aos poucos (a contribuição dos Estados-membros) vá substituindo as doações destas organizações, mostrando assim um real engajamento dos três países no funcionamento dessa organização", avançou o ministro.

Actualmente são doadores da OKACOM a Agência Internacional de Desenvolvimento da Suécia, com um apoio para o triénio 2014/2017 de 2,6 milhões de dólares, o Banco Mundial, com 800 mil dólares, a Cooperação de Desenvolvimento da Alemanha, com 85 mil, entre outros.