"Os resultados eleitorais poderão criar uma certa convulsão social, alguma manifestação, alguma contestação por parte dos resultados, se os partidos políticos concorrentes não passarem uma mensagem de confiança no próprio sistema eleitoral", considerou Mboco.
O analista, de 35 anos, que lança esta Quarta-feira em Luanda o livro "As Eleições em Angola - De 1992 até aos nossos dias", deixa o repto aos partidos concorrentes.
"Se tivermos partidos políticos que não vão respeitar aquilo que é o código de conduta eleitoral que existe no país e atiçarem as pessoas que saem à rua, e se manifestam em desrespeito das instituições do Estado, nós claro que vamos ter uma convulsão social depois das eleições", antecipou.
"Teremos muitas manifestações. Então é necessário que os partidos políticos entendam que têm responsabilidade no processo, a responsabilidade em passar uma mensagem de confiança, de responsabilidade e pedir que os eleitores tomem uma postura cívica, dentro do quadro do processo eleitoral depois da divulgação dos resultados eleitorais", acrescentou.
As condições para as eleições deste ano, bem como as três consultas anteriores (2008, 2012 e 2017) não se podem comparar às do primeiro escrutínio multipartidário em Angola, realizado em 1992.
"Ao contrário das eleições de 1992, em que tivemos um partido político que ainda tinha um braço armado, que era a UNITA, (nas eleições de) 2008, 2012 e 2017 esse elemento já não é uma realidade e daí, seja qual for o resultado eleitoral que será divulgado nas eleições de 2022, não teremos com certeza uma situação que vai nos empurrar para uma guerra civil ou alguma convulsão de grande magnitude que pode inviabilizar o país. Não teremos", acredita.
Quanto à consulta deste ano, Osvaldo Mboco defendeu que a responsabilidade dos partidos concorrentes pode ser avaliada pelos mecanismos de eventual contestação que considerem dever assumir.
"Os partidos políticos têm canais legais que podem usar para contestar os resultados eleitorais caso entendam que não reflecte a vontade da população", sustentou, referindo que além da Comissão Nacional de Eleições existe o Tribunal Constitucional (TC), que pode ser visto como um tribunal eleitoral.
No livro que é lançado esta Quarta-feira em Angola, Osvaldo Mboco recorda os vários acórdãos que o TC deliberou em função das reclamações eleitorais que recebeu aquando do escrutínio de 2017.
Quanto à presença de observadores eleitorais do estrangeiro, Osvaldo Mboco ressalvou que existe legislação em Angola que regulamenta essa questão.
"Por um lado, nós temos uma lei que regula a questão da observação internacional. Todo e qualquer observador internacional deve estar dentro e cumprir os requisitos que estão na base dessa lei para poder fazer observação de um processo eleitoral em Angola. Por outro lado, eu sou africanista e defendo determinadas posições que podem ser entendidas como extremistas, mas é o que eu entendo", disse.
Osvaldo Mboco deu o exemplo das eleições na Europa e nos Estados Unidos da América que "não precisam dos observadores africanos para legitimar" esses processos eleitorais.
Relativamente à ausência de observadores em representação da União Europeia, Osvaldo Mboco acredita que seria positivo a sua presença.
"O facto da União Europeia não participar no processo eleitoral, no meu entender, não é uma questão de ganhos, que diferencia ou então que legitima as eleições, mas é sempre confortável uma instituição como a União Europeia, que é uma instituição credível, que tem uma cultura democrática bastante acentuada, seria importante que a União Europeia observasse", considerou.
"Mas era importante percebermos as razões e as motivações que fazem com que a União Europeia não observe o processo eleitoral em Angola", apontou.
Angola tem agendadas para Agosto eleições gerais, em que será eleito, por via indirecta – como prevê a Constituição -, o Presidente da República.
A data será marcada pelo Presidente João Lourenço depois de ouvir o Conselho da República e como a legislação fixa o mês de Agosto como o da realização de eleições, a convocatória será feita ao longo do mês em curso.
O livro "As Eleições em Angola - De 1992 até aos nossos dias" (132 páginas), resulta de um trabalho de pesquisa realizado entre 2017 e 2021 e, segundo a sinopse da obra, "fundamenta-se na necessidade de se estudar as dinâmicas dos processos eleitorais em Angola, a configuração e participação dos partidos políticos na competição política, tendo como ponto de partida uma breve reflexão histórica da importância dos acordos de Mombaça, Alvor, Nova Iorque, Gbadolite e Bicesse, na afirmação do nacionalismo angolano".
