"Sim, é claro que a observação eleitoral tem a sua importância no processo, assegura a transparência do processo, mas tem prazos em que ela deve ocorrer, portanto nos termos da lei, a observação eleitoral começa com a campanha eleitoral", afirmou hoje o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, quando questionado pela Lusa.
Segundo responsável, a observação eleitoral, de entidades nacionais e estrangeiras, tem início um mês antes do dia das eleições e o processo de credenciamento "deve ter início com a convocação das eleições e o apuramento das candidaturas por parte do Tribunal Constitucional".
"Enquanto isso não ocorre, a CNE aguarda que este momento chegue para poder operacionalizar a questão ligada à observação eleitoral", disse Lucas Quilundo à margem do primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022 que iniciou esta Sexta-feira, em Luanda.
"É obrigação da CNE criar essas condições (para os observadores eleitorais) e tão logo chegue o momento estas (condições) estarão criadas", realçou.
A União Europeia (UE) anunciou, em Fevereiro passado, que "está pronta" para acompanhar as eleições gerais em Angola, previstas para Agosto, e "mantém diálogo" com o Governo e com todos parceiros importantes no processo, mas Luanda "ainda não manifestou interesse".
A embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, augurou que as próximas eleições gerais, previstas para a segunda quinzena de Agosto próximo, sirvam para reforçar a democracia no país.
Angola realiza na segunda quinzena de Agosto deste ano, como estabelece a Constituição revista do país, as quintas eleições gerais na história do país, desde 1992.
Os últimos dois pleitos eleitorais, nomeadamente de 2012 e de 2017, não contaram com observadores da União Europeia.
Sobre o grau de execução das tarefas em curso, visando as eleições gerais de Agosto próximo, o porta-voz da entidade gestora do processo eleitoral em Angola sinalizou que o balanço "é satisfatório".
"Porquanto, as tarefas programadas foram realizadas no prazo estabelecido, como a supervisão do registo eleitoral que encerrou, o programa de lançamento de concursos públicos para a contratação de empresas prestadoras de serviço no âmbito deste processo", frisou.
Acções relacionadas com a educação cívica dos agentes eleitorais A envolver em toda a preparação no quadro das eleições gerais constam igualmente das tarefas programas pela CNE.
