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Chefes da Diplomacia de Cabo Verde e Angola acertam passagem da presidência da CPLP

Os chefes da diplomacia de Cabo Verde e Angola reúnem-se no Sábado, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, para preparar a passagem da presidência da CPLP para Luanda, disse à Lusa fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano.

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De acordo com a mesma fonte da diplomacia cabo-verdiana, a reunião, num hotel da cidade do Mindelo, envolve os ministros dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, e das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e visa também tratar de assuntos da cooperação bilateral.

Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na XII cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em Julho de 2018, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil.

Devido à pandemia de covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 16 e 17 de Julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.

A grande bandeira da presidência cabo-verdiana, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, será um dos temas principais da cimeira, que irá abordar questões económicas, a escolha de um novo secretário-executivo ou a realização de uma conferência económica.

Nesse encontro, a Guiné Equatorial terá oportunidade de apresentar o ponto de situação sobre o fim da pena de morte, uma das condições da sua adesão à organização, em 2014.

"Podemos ter surpresas nesta matéria, no bom sentido, relativamente à questão da pena de morte. Sabemos os avanços que a Guiné Equatorial tem feito nesse sentido, mas não posso adiantar mais", afirmou Rui Figueiredo Soares, em entrevista à Lusa, em Lisboa, no Domingo passado.

A Guiné Equatorial tinha a pena de morte quando aderiu à CPLP e, desde então, "tem dado passos significativos nesse sentido". Trata-se de uma "questão em relação à qual temos de exercer uma diplomacia de influência", mas "respeitando também os limites impostos" pela soberania de cada Estado, acrescentou Rui Soares.

A escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de Julho, referiu o ministro.

"Nós estamos a aguardar agora a comunicação oficial dos Chefes de Estado do convite para aquela data", afirmou.

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.

De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.