O Governo aprovou na Segunda-feira a declaração do estado de calamidade pública, com medidas que vão começar a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência que terminou na Segunda-feira às 23h59, preparando um "processo gradual de regresso a normalidade da vida social".
As celebrações religiosas em espaços fechados serão realizadas de preferência apenas durante duas horas em quatro dias por semana, sendo que os restantes dias são reservados para a higienização dos locais de culto.
Será obrigatório o uso de máscara facial e o distanciamento de, no mínimo dois metros entre os fiéis, tendo de estar também garantida a higienização das superfícies e lavagem das mãos à entrada dos locais de culto.
Os grupos de risco terão uma localização privilegiada nos locais de culto e é proibida a utilização ou distribuição de folhetos ou documentos, durante as celebrações.
Os recipientes para oferta deverão ser colocados em locais de fácil acesso devendo os fiéis deslocarem-se ao respectivo local observando o devido distanciamento físico.
As cerimónias fúnebres terão um máximo de 50 participantes, excepto no caso de pessoas que tenham morrido de covid-19, limitados a 25 participantes.
