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Governo declara estado de calamidade e mantém cerca sanitária em Luanda

O Governo aprovou esta Segunda-feira a declaração do estado de calamidade pública, com novas regras de funcionamento dos serviços públicos e privados para prevenção da covid-19, mantendo-se a cerca sanitária em Luanda até 9 de Junho.

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O diploma, a que a Lusa teve acesso, foi aprovado na 4.ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros, que se realizou na Cidade Alta, em Luanda.

As medidas vão começar a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência, que termina esta Segunda-feira às 23h59, depois de ter sido declarado pela primeira vez a 20 de Março, preparando um "processo gradual de regresso à normalidade da vida social".

O executivo considerou que “o risco de contágio ainda é elevado, mas não pode descurar das graves consequências económicas que resultam da paralisação da vida social e da afectação dos direitos fundamentais”, procurando um equilíbrio proporcional entre a defesa da saúde pública e o exercício das actividade económicas e sociais.

São definidas regras para a defesa e controlo sanitário nas fronteiras de Angola e nas entradas e saídas do território, mantendo-se a cerca sanitária na província de Luanda entre as 00h00 do dia 26 de Maio e as 23h59 de 9 de Junho.

Aos cidadãos recomenda-se que permaneçam em casa, evitem deslocações desnecessárias e se abstenham de circular na via pública.

São estabelecidas regras específicas para os estabelecimentos de ensino, centros de formação profissional, competições desportivas, comércio de bens e serviços, restaurantes e hotéis, actividade industrial, agricultura e pescas, construção civil e obras públicas, actividades recreativas, culturais e de lazer, celebrações religiosas, visitas a hospitais e prisões, transportes, etc.

Angola conta actualmente com 70 casos de infecção pelo novo coronavírus, dos quais quatro resultaram em óbitos.

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