Ao que tudo indica, o Executivo prepara-se para levantar o estado de emergência, colocando o país em situação de calamidade pública, escreve o Jornal de Angola.
O estado de calamidade pública trará alguma liberdade ao país, que se encontra a funcionar a meio gás, no entanto, especialistas em declarações ao jornal Opaís dizem ser necessário haver prudência uma vez que o número de casos em Angola tem vindo a aumentar nos últimos dias.
Esta mudança tornou-se possível na semana passada, depois de o parlamento ter aprovado as alterações à Lei da Protecção Civil. De acordo com o novo documento, o Presidente da República passa a poder decidir e adoptar medidas sobre o funcionamento dos órgãos de administração do Estado, sobre o exercício de actividades comerciais e industriais, acesso a bens e serviços, entre outros.
João Loureço pode ainda decidir como será feito o funcionamento de mercados, creches, infantários, escolas, lares, transportes, prestação de serviços de saúde, actividades culturais, entre outras situações que demonstrem ser possíveis sítios de contágio.
No entanto, a lei estabelece que todas as medidas adoptadas pelo Executivo em situação de calamidade pública não podem, em momento algum, comprometer os direitos e liberdades dos cidadãos.
