Dez trabalhadores grevistas do Caminho-de-ferro de Luanda condenados em tribunal

O Tribunal Provincial de Luanda condenou a seis meses de prisão, convertidos em multa, dez trabalhadores grevistas do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), por crimes de desacato à autoridade.
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O julgamento sumário, na sequência das detenções efectuadas Segunda-feira, pela Polícia Nacional, teve início às 14h00 desta Terça-feira, tendo a sentença sido conhecida às 22h00.

Os réus - Lourenço Contreiras, Vicente Eduardo, Dissoleca Quinkela, Agostinho Nguxi, Fernando Quiacuma, Mauro Lobito, Gelson Santana, Pedro Mussandi, Aguinaldo Danilo e Dionísio Kikassa - viram a sua condenação convertida em multa de 25 mil kwanzas, não sendo provado crime de injúria de que foram acusados.

O advogado de defesa não considerou a sentença justa, por, alegadamente, não ter sido provada a acusação, nomeadamente que se tivessem colocado sobre a linha férrea para impedir a passagem do comboio e desacato face às autoridades.

Os trabalhadores do CFL estão em greve, a segunda este ano no espaço de dois meses, há quase um mês, para reivindicar melhores condições de trabalho e salarial, sendo o principal ponto de divergência um aumento dos salários na ordem dos 80 por cento.

O incidente de Segunda-feira, que esteve na origem do julgamento, teve início quando a empresa colocou em circulação um comboio suburbano de passageiros, para garantir os serviços mínimos exigidos por lei em caso de greve.

Na ocasião, um grupo de trabalhadores, segundo a empresa, terá tentado impedir a circulação do comboio, colocando-se na linha férrea, tendo a polícia sido chamada a intervir para repor a marcha da composição, o que culminou com a detenção de alguns dos grevistas.

Num comunicado emitido Segunda-feira, a polícia referiu que os trabalhadores, que se encontram em greve por tempo indeterminado, cometeram os crimes de sedição [rebelião] e de assuada [arruaça], bem como violaram o artigo 51.º número dois da Constituição da República e alguns pressupostos da Lei da Greve.

Por sua vez, os trabalhadores informaram que a presença da polícia no local da greve se verificou desde Sábado, para persuadir os grevistas a ceder à realização dos serviços mínimos.

Segundo o secretário para informação do sindicato dos trabalhadores, Lourenço Contreiras, na Segunda-feira foram impedidos de permanecer no local da greve, tendo-se dirigido para a passagem de nível, na Estação dos Musseques, local onde ocorreu o confronto.

"Na medida que vinham [polícias] ao nosso encontro, vinham usando os porretes, (…) uma colega foi atingida na cabeça e caiu sobre a linha", disse Lourenço Contreiras.

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