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Governo quer instalar portagens em estradas nacionais e pontes

O Governo está a estudar a introdução de portagens em várias estradas nacionais e de acesso a pontes, para angariar receita e garantir a conservação das vias, foi hoje divulgado.

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A intenção foi divulgada na sequência da aprovação, na Quinta-feira, em reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, da alteração da tabela de taxas de portagem e autorização de cobrança na ponte sobre o rio Kwanza, com vista a "assegurar a comparticipação dos utentes nos custos da sua manutenção".

De acordo com o ministro da Construção angolano, Waldemar Pires Alexandre, a introdução de portagens está a ser alvo de estudo pelo Fundo Rodoviário e deverá avançar "à medida da recuperação das estradas".

"Vem auxiliar a gestão das infra-estruturas rodoviárias, no que toca às actividades de conservação e manutenção das estradas. As receitas que serão provenientes da cobrança das portagens deverão também estar associadas à melhoria das vias", apontou o ministro, em declarações emitidas pela rádio pública.

Acrescentou que já está em curso a identificação de locais e vias para "amostragem" deste processo, nomeadamente com portagens a serem cobradas em "estradas nacionais, nas proximidades das pontes de grande envergadura e nos postos fronteiriços".

O governante disse ainda que a regulamentação desta medida, nomeadamente com critérios na aplicação de portagens, valores e locais, será feita por um decreto executivo conjunto a emitir pelos ministérios das Finanças e da Construção.

Além da ponte sobre o rio Kwanza, nos arredores de Luanda, também é cobrada uma taxa de portagem na descida da estrada da Serra da Leba, entre as províncias da Huíla e do Namibe, no sul do país, construída ainda no tempo colonial português e considerada uma das maiores obras de engenharia em Angola.

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