Em causa está a visita que o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Van-Dúnem, está a realizar à China, desde Segunda-feira, depois de ter passado pela Índia, deslocações que, segundo informação oficial daquele ministério visam a troca de experiência e identificação de parcerias para implementação de projectos de apoio a estes ex-guerrilheiros.
A visita a Pequim termina na Quinta-feira e seguem-se a outros contactos recentes do ministro Cândido Van-Dúnem, no mesmo sentido, junto do Governo da Coreia do Sul. Ou seja, abordar aspectos referentes ao modelo de gestão das políticas de apoio e captação de fundos de financiamento para a sustentabilidade dos projectos de reintegração dos antigos combatentes.
O executivo admitiu em Outubro passado falhas no apoio aos 230.000 antigos militares que não foram integrados nas Forças Armadas, apontando então que os estados que "davam quase tudo de graça" aos cidadãos foram à falência.
Aludindo à crise financeira que o país vive, devido à redução das receitas com a exportação de petróleo, o Presidente angolano enfatizou na ocasião, no seu discurso sobre o Estado da Nação, que, apesar deste cenário, Angola "continua a assegurar, sem rupturas, o essencial da prestação de serviços públicos e dos serviços sociais".
Contudo, como reconheceu o discurso de José Eduardo dos Santos, o número de efectivos que combateram na guerra civil, não integrados nas Forças Armadas Angolanas (FAA), e que pertenciam às forças do Governo liderado pelo MPLA e às da UNITA - a guerra civil terminou em 2002 -, é superior.
"Calcula-se que sejam mais ou menos 110.000, de um lado, e 120.000 do outro, isto é, cerca de 230.000 homens. Se tivermos em conta que muitos tinham mulheres e filhos, o conjunto de pessoas a assistir ultrapassava certamente os 600.000 indivíduos", apontou o chefe de Estado.
"Os programas de integração social e produtiva adoptados não foram muito eficazes e os problemas permanecem por resolver", reconheceu ainda. A solução, disse, passa por arranjar emprego ou pequenos negócios para que cada um desses antigos combatentes possa "gerar rendimentos para o sustento das suas famílias".
Contudo, a Lusa noticiou a 10 de Março que o Governo vai proceder a um recadastramento, presencial e com dados biométricos, de antigos combatentes e familiares, suspendendo o pagamento de pensões aos que já recebem outras remunerações do Orçamento Geral do Estado (OGE). A medida consta do documento governamental com as linhas mestras de combate à crise do petróleo, documento a que a Lusa teve acesso, e que visa diversificar as receitas do Estado, bem como "optimizar a despesa".
O Governo angolano aumentou em oito por cento, em 2014, as pensões atribuídas aos antigos combatentes de guerra e familiares, que passaram a estar fixadas desde então em 21.416,50 kwanzas.
Além disso, o executivo pretende obter "fontes adicionais para financiar o pagamento das pensões aos beneficiários" das caixas das forças armadas e da polícia e "rever a legislação" sobre o seu financiamento e funcionamento.
"Considerando a queda significativa actual em receitas fiscais, o financiamento de despesas com pensionistas torna-se inviável", aponta o documento governamental.
