O despacho presidencial que aprova o acordo-quadro para a concessão deste financiamento foi publicado a 4 de Maio, autorizando o Ministério das Finanças a proceder à assinatura do contrato de financiamento. Prevê a disponibilização de 500 milhões de dólares (437 milhões de euros) por parte da instituição financeira KfW IPEX-Bank GMBH, com sede em Frankfurt, mas sem adiantar condições da contratação desse financiamento.
De acordo com informação da própria instituição, consultada pela Lusa, o KfW IPEX-Bank é líder de mercado e especialista no financiamento das exportações da indústria alemã e europeia, sobretudo nas áreas das indústrias marítimas e produção de energia.
A Lusa noticiou a 2 de Março deste ano que Angola vai gastar mais de 6,2 mil milhões de dólares entre 2016 e 2017 com o serviço da dívida pública contraída externamente, mas o petróleo abaixo dos 38 dólares por barril pode obrigar à reestruturação da carteira.
A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso e que indica que o 'stock' de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares, correspondendo a 48,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento do Estado tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares.
