A medida, segundo um comunicado do Governo a que o VerAngola teve acesso, enquadra-se no Programa de Reabilitação, Conservação e Manutenção de Infra-estruturas Rodoviárias.
"As ruas da cidade sede da província do Uíge vão ser asfaltadas, no âmbito do Programa de Reabilitação, Conservação e Manutenção de Infra-estruturas Rodoviárias", lê-se na nota.
"A despesa e a abertura do concurso público para contratação de empreitadas de asfaltagem foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 105/25 de 2 de Abril", acrescenta o comunicado.
A medida é justificada com o facto de as estradas estarem muito degradadas.
"De acordo com o documento, a materialização do serviço de asfaltagem das vias de ligação entre os bairros dentro do município do Uíge é necessária, tendo em conta os elevados níveis de degradação das estradas", refere a nota.
Assim, ao governador provincial é "delegada competência para aprovação das peças do procedimento concursal, nomeação da comissão de avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos contratos", enquanto o Ministério das Finanças deve garantir os "recursos financeiros necessários à implementação do projecto".
