"Estamos a finalizar o nosso quadro regulatório que está para ser publicado em breve, para ser possível emitir obrigações sustentáveis", afirmou Vera Daves de Sousa, explicando que o Governo está a avaliar as condições do mercado para evitar juros mais altos e maturidades mais curtas nesta emissão planeada de mil milhões de dólares.
"Sempre que há um contexto de maior preocupação e menos liquidez, normalmente, as obrigações de países do grupo onde Angola se inclui são negociadas a preços muito altos; Angola está a fazer o caminho de sair de um cenário em que tinha um rácio de dívida pública sobre o PIB de 130 por cento, em 2020, para um outro em que tem um rácio em torno de 66 por cento", acrescentou a governante.
A ministra salientou que "para não voltar para esses níveis, está-se a ser bastante cauteloso em todas as decisões que se vai tomando e isso inclui a decisão de ir ao mercado, porque se o 'timing' não for correcto, a taxa de juro será alta e o prazo curto".
A dívida pública de Angola melhorou consideravelmente nos últimos semestres devido à valorização do kwanza face ao dólar e do crescimento da economia, que saiu de uma recessão de cinco anos em 2021, o que influenciou o rácio da dívida pública sobre o PIB, que é medido em dólares.
A dívida pública de Angola está em torno dos 70 mil milhões de dólares, dividida em 60 por cento a credores externos, e 40 por cento a credores internos, o que representa, de acordo com os dados apresentados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada, 63,3 por cento, um valor bastante abaixo dos cerca de 130 por cento registados em 2020, mas ainda assim um pouco acima da média da África subsaariana, que regista um rácio da dívida sobre o PIB de 55,5 por cento este ano.
"Angola vai continuar a avaliar o mercado e quando sentir que as condições estão melhores, aí é que participará [com uma emissão de dívida]; uma avenida que o país também procurará explorar, quando for ao mercado, é fazer uma emissão sustentável", acrescentou Vera Daves de Sousa, confirmando aquilo que o Governo já tinha dito em meados do ano passado.
Na entrevista, a ministra fez um balanço positivo da participação de Angola nos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorreram na semana passada em Washington, e salientou o envolvimento com as instituições financeiras multilaterais como fonte de financiamento concessional e assistência técnica para os projectos que pretendem desenvolver as infra-estruturas do país e afastar Angola da dependência do petróleo.
"Temos um aspecto concreto, durante essa visita, assinámos, na Sexta-feira, um acordo de financiamento com o Banco Mundial, para em determinados municípios alvo fortalecer a prestação de serviço às administrações municipais, e por via de critérios de desempenho", explicou.
Segundo a ministra, "estas administrações municipais deverão receber um valor financeiro, ou seja, vão trabalhar para prestar um melhor serviço público e ganhar dinheiro por isso, para reforçar a sua capacidade territorial, a capacidade de prestação de serviços no que diz respeito a identificação dos cidadãos (tratamento do bilhete de identidade), mas também a sua capacidade da gestão financeira dos recursos que consegue arrecadar localmente", afirmou, na entrevista à Voz da América, na qual ligou esta iniciativa ao processo de criação das autarquias.
