"O impacto das múltiplas crises, o abrandamento do crescimento económico e a depreciação das taxas de câmbio está a alargar os défices orçamentais em muitos países na região e a evidenciar as vulnerabilidades preexistentes", lê-se na declaração da diretora executiva do FMI e o presidente do grupo africano, o primeiro-ministro de Cabo Verde.
"O rácio de dívida sobre o PIB está agora, em média, acima dos 60 por cento, um nível registado pela última vez no princípio dos anos 2000, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida em muitos países", lê-se ainda na declaração assinada por Kristalina Georgieva e Olavo Correia, na qual se dá conta que "quase dois terços dos países de baixo rendimento da região estão com elevado riscou ou já em situação de sobreendividamento [debt distress, no original em inglês] em 2022".
A declaração deste grupo de 12 países africanos, o 'African Caucus', que inclui Angola e Cabo Verde, entre outros, surge no final dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorreram durante a semana passada em Washington, no âmbito dos quais o FMI reviu a previsão de crescimento da África subsariana para 3,6 por cento este ano.
"O Grupo reiterou a necessidade de lidar com as vulnerabilidades da dívida e continuar a fortalecer a arquitetura mundial de resolução da dívida, incluindo através de melhorias no Enquadramento Comum para o tratamento da dívida", o instrumento criado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), criada no início da pandemia de covid-19, em 2020, para dar espaço orçamental aos países para combaterem os efeitos económicos e sanitários da pandemia.
A Mesa-Redonda sobre a Dívida Soberana Global foi o passo seguinte, trazendo também a China, um dos principais credores dos países africanos, para as discussões sobre como reestruturar a dívida dos muitos países africanos sem margem para investir no desenvolvimento económico e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
"Os desequilíbrios macroeconómicos tornaram-se mais proeminentes; a depreciação das taxas de câmbio, o aumento das taxas de juro a nível mundial e elevadas taxas de juro da dívida soberana tornaram o financiamento mais caro ou até inacessível, o que, juntamente com o declínio dos orçamentos para ajuda oficial e fluxos mais reduzidos de investimento, deixou a região confrontada com um severo aperto no financiamento", acrescenta o FMI e os países africanos, defendendo mais investimento do setor privado na mitigação dos efeitos das alterações climáticas e mais financiamento concessional.
As estimativas do FMI para 2023 para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) anunciadas na Sexta-feira referentes ao rácio de dívida pública versus o Produto Interno Bruto (PIB) indicam que Cabo Verde é o país mais endividado (120,2 por cento), seguindo-se Moçambique (102,8 por cento), Guiné-Bissau (76,5 por cento), Angola (63,3 por cento), São Tomé e Príncipe (54,8 por cento) e Guiné Equatorial (26,4 por cento).
