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Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes arrecadou cerca de 1.6 biliões de kwanzas no ano passado

No ano passado, a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) arrecadou cerca de 1.6 biliões de kwanzas, reflectindo cerca de 45 por cento do total da receita não petrolífera.

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A informação foi avançada por José Leiria, presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária, que considerou que "os Grandes Contribuintes servem de principais catalisadores na colheita dos impostos, não só no que diz respeito aos impostos de que são obrigados do ponto de vista de carga fiscal, mas também no que diz respeito a sua natureza de substitutos tributários designadamente naqueles casos em que devem reter ou recolher impostos de terceiros e entregar ao Estado".

Citado numa nota do Ministério das Finanças, o responsável – que falava esta Terça-feira no Colóquio alusivo ao 20.º aniversário da criação da RFGC, que teve como tema central "Orientação ao Contribuinte, Tributação Justa, Simplificada e Inovadora" – também adiantou que a RFGC é actualmente vista como uma "repartição estratégica", uma vez que "tem como finalidade relacionar-se com aqueles que mais contribuem para a captação da receita fiscal no país".

De acordo com o comunicado, desde que foi criada em 2002, que a RFGC tem dado passos consideráveis no sentido de melhorar a maneira como a administração fiscal se relaciona com os seus maiores contribuintes.

"Nesta medida, a AGT deve continuar a garantir, sempre que ocorra divergência de ideias, o debate aberto e franco e a busca de soluções, apoiando permanentemente os Grandes Contribuintes, e não apenas estes, no processo de interpretação das normas fiscais, liquidação e pagamento de impostos", acrescentou.

Já Silvine Kiamvu, ex-chefe da RFGC, considerou que a criação da repartição foi um "grande" marco na "construção da reforma fiscal em Angola, por foi possível congregar as maiores fontes de arrecadação de receitas decorrentes dos maiores contribuintes, e assim criou-se novos modelos de procedimentos de registo, arrecadação de receitas, visando a modernização do sistema fiscal".

No colóquio foram abordados assuntos como a experiência internacional sobre o funcionamento da RFGC, os actuais desafios da RFGC, entre outros.

A RFGC é responsável por controlar, assistir e conferir um tratamento direccionado aos Grandes Contribuintes.

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