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Comité internacional para Protecção dos Jornalistas pede “liberdade” para imprensa no país

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) apelou a que o Governo crie condições para a imprensa trabalhar “livremente”, após a detenção “arbitrária” de um jornalista pela Polícia durante cinco dias.

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Em nota divulgada Quinta-feira, o CPJ relata o caso do repórter Jorge Manuel, da Rádio Despertar, propriedade do partido União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que foi detido a 7 de Abril pela Polícia enquanto cobria protestos contra despejos de moradores no município de Sequele, em Luanda, sendo-lhe confiscado o telefone e o gravador.

Segundo relato ao CPJ do repórter, do seu advogado, Pedro Camgombe, e do director adjunto da Rádio Despertar Queirós Chiluvia, Manuel ficou sob detenção até 12 de Abril, quando foi libertado sob condição de se apresentar na esquadra de Polícia a cada 15 dias, enquanto as autoridades determinam se fazia parte do protesto anti-despejo, e não lhe foi devolvido o equipamento de trabalho.

"O governo do presidente angolano João Lourenço deve controlar as forças de segurança do país e garantir que os jornalistas possam cobrir acontecimentos noticiosos sem serem arbitrariamente detidos ou assediados com ordens para comparecer repetidamente perante a Polícia", disse a coordenadora do Programa África do CPJ, Angela Quintal.

"As autoridades deveriam encerrar a investigação ao repórter Jorge Manuel, devolver o seu equipamento e permitir que ele e todos os outros membros da imprensa trabalhem livremente", adiantou.

Segundo Jorge Manuel, a Polícia prendeu todos os participantes no protesto, incluindo ele próprio, apesar de se ter identificado como jornalista, contactos da Rádio Despertar para a esquadra durante a detenção foram ignorados durante vários dias, e foi conduzido a uma cela no Sequele, sem sítio onde dormir ou lavabos.

"Foi uma provação terrível, não fui espancado, mas sinto-me psicologicamente espancado", disse o jornalista ao CPJ.

O jornalista foi libertado na Segunda-feira, depois de ouvido por um procurador, que lhe disse ter sido detido por cinco dias porque não havia ninguém disponível para "instruir o processo", relatou.
O porta-voz da polícia de Luanda, Nestor Goubel, disse ao CPJ que Manuel não se identificou como jornalista quando foi preso e só o fez já na esquadra.

Questionado sobre o motivo pelo qual Manuel permaneceu detido por mais de cinco dias após se ter identificado como jornalista, Goubel não fez mais comentários, dizendo apenas que a Polícia "está a investigar se ele ajudou a erguer barricadas do protesto".

Segundo a Polícia, os manifestantes "invadiram propriedades e resistiram às tentativas das autoridades de despejá-los".

Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, disse ao CPJ que a prolongada detenção de Manuel violou gravemente a lei processual penal, que afirma que os suspeitos só podem ser detidos 48 horas antes de serem ouvidos.

Em Outubro de 2020, o CPJ documentou "o assédio, espancamento e detenção por parte das autoridades de jornalistas que cobriam protestos", tendo sido confiscados equipamentos a jornalistas da emissora Rádio Essencial e da publicação Valor Económico.