De acordo com uma nota divulgada esta Terça-feira pelo gabinete da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a declaração do estado de emergência, por causa da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), “constitui um caso de força maior”.
Por essa razão, Luanda anunciou que vai “suspender a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público, cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada”.
Ficam também suspensos os contratos “de carácter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento”.
Esta decisão do Governo exclui os “contratos e procedimentos dos setores da saúde, educação e acção social”, assim como os “relativos ao abastecimento logístico, saneamento básico e outros cuja fonte de financiamento se encontre previamente assegurada”.
A nota acrescenta que as unidades orçamentais também devem “comunicar aos seus fornecedores e concorrentes/candidatos” a suspensão de contratos em execução e procedimentos em curso, “fundamentando-se na baixa do preço do petróleo” e no impacto da pandemia da doença covid-19 nas finanças públicas.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 174 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
