Ministra da Justiça portuguesa termina visita de trabalho em Benguela

A ministra da Justiça portuguesa termina esta Quinta-feira a visita de trabalho de três dias ao país com a deslocação à província de Benguela, onde vai inteirar-se do funcionamento dos dois primeiros tribunais de comarca nacionais, recentemente inaugurados.
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Francisca Van Dunem, que chegou Terça-feira a Luanda, prevê visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, inaugurado em Março, e inteirar-se do tribunal aberto no início deste mês na cidade de Benguela, após o que encerrará a deslocação, ao princípio da tarde, com uma reunião na delegação provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, regressando à capital.

Até ao momento, a visita, segundo a ministra portuguesa, natural de Luanda, onde nasceu a 5 de Novembro de 1955 (63 anos), permitiu fazer um ponto de situação na cooperação em curso na área judicial e judiciária, tendo-se centrado sobretudo no reforço da existente no quadro dos Registos e Notariado e na disponibilidade de Portugal apoiar Angola na desmaterialização e na tramitação electrónica dos processos judiciais, devendo agora proceder-se à calendarização das acções de cooperação.

Na Terça-feira, Francisca Van Dunem disse ter chegado a hora de a cooperação bilateral "pôr as mãos na massa" e avançar com os protocolos de cooperação.

"O que vai mudar [com a visita], do ponto de vista prático, é que vamos passar a ter aquilo que se chama 'pôr as mãos na massa'. Vamos passar das proclamações à acção concreta, com as equipas a trabalharem em concreto", afirmou Francisca Van Dunem.

Durante esta visita, Francisca Van Dunem já foi recebida pelo Presidente João Lourenço, manteve reuniões de trabalho, em separado, com os homólogos da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queirós, e do Interior, Ângelo Veiga Tavares.

A governante portuguesa efectuou também visitas de cortesia a órgãos do poder judicial - tribunais Supremo, Constitucional, de Contas e Procuradoria-Geral da República -, e proferiu uma palestra na Universidade Agostinho Neto, em Luanda.

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