Ver Angola

Política

Destaques

Política

PR ‘chumba’ Código Penal pedindo reapreciação “inequívoca” a crimes cometidos em funções públicas

O Presidente da República solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.

Política

AN aprova lei que introduz 'Golden Shares' em Angola

A Assembleia Nacional aprovou esta Terça-feira a proposta de Lei que altera a Lei de Bases do Sector Empresarial Público, com voto contra do grupo parlamentar da CASA-CE, por considerá-la excessiva e desincentivadora do investimento.

Política

Parlamento aprova com apoio da oposição lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas

A Assembleia Nacional aprovou esta Terça-feira a proposta de lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas, pela “importância”, reconhecida por grupos parlamentares da oposição, na transparência da gestão da coisa pública.