A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada em comunicado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, surge depois de o processo em Portugal ao então vice-Presidente da República, Manuel Vicente, ter provocado o cancelamento da deslocação de Francisca Van Dunem, anunciada em Fevereiro de 2017.
O caso, que ficou conhecido como “irritante”, só foi ultrapassado oficialmente em Setembro de 2018, com a visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Luanda, depois de o processo ao agora ex-vice-Presidente ter sido transferido de Lisboa para os tribunais angolanos.
No comunicado divulgado, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos refere que, no primeiro dia da visita, Francisca Van Dunem, natural de Luanda, onde nasceu a 5 de Novembro de 1955 (63 anos), terá um encontro de trabalho com o homólogo, Francisco Queiroz, e efectuará uma visita ao sector de Identificação Civil e Criminal daquele departamento governamental.
No segundo dia da visita estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.
No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à província de Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.
Em Novembro do ano passado, durante a visita do Presidente João Lourenço a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça. Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
