Portugal disponível para ajudar Angola na eventual identificação de bens desviados

A ministra da Justiça portuguesa garantiu esta Quarta-feira que caso Angola formule um pedido de cooperação no âmbito criminal, para identificação de bens desviados, Portugal analisará e dará sequência ao caso.
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Francisca Van Dunem respondia, em Lisboa, a perguntas dos jornalistas sobre a visita oficial que vai realizar ao país, de 16 a 18 de Abril.

Questionada sobre a cooperação judiciária entre os dois países e na ajuda que Portugal pode dar às autoridades daquele país que estão empenhadas em recuperar alguns activos financeiros que foram desviados do Estado, a ministra da Justiça referiu que a ajuda que "Portugal pode dar será sempre no âmbito criminal e no quadro dos interesses de cooperação que já existem entre os dois países".

"Se Angola nos fizer um pedido de cooperação no âmbito criminal que possa envolver a identificação de bens, Portugal analisará e obviamente dará sequência", reiterou.

Francisca Van Dunem sublinhou, contudo, que a visita que vai efectuar a Angola este mês é "muito centrada na questão registral", nomeadamente sobre a organização dos Registos que é um tema que "Angola tem muito interesse em ver resolvida" e que Portugal tem "soluções que podem ser úteis a Angola".

A este propósito, a ministra referiu que foi "iniciado há bastante tempo um trabalho interessante" no domínio dos Registos entre os dois países, mas ao qual não foi dado o seguimento esperado.

Outras matérias a serem analisadas na visita ao país, adiantou, relacionam-se com os tribunais e com os meios de inovação e digitalização, ou seja a criação de um sistema de tramitação electrónica dos processos para os tribunais nacionais.

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