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Defesa

Desobediência às autoridades lidera lista de processos-crime em Luanda em 2018

A desobediência às autoridades, com 457 casos e 459 arguidos, lidera a lista de 12.870 processos-crime que deram entrada em 2018 na Procuradoria-Geral da República (PGR) de Luanda, foi anunciado Segunda-feira.

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Os dados foram avançados pelo subprocurador-geral da República para Luanda, Lucas Ramos, quando procedia à abertura de um workshop realizado no âmbito das festividades do 40.º aniversário da PGR, realizado na capital.

Segundo Lucas Ramos, do total de processos que deram entrada na PGR no ano passado, 10.788 foram introduzidos em juízo, 1300 foram arquivados e 545 devolvidos à instrução.

Já nas jurisdições Cível e Laboral, foram tramitados 2752 processos, e no Contencioso Fiscal e Aduaneiro e Sala das Questões Marítimas e Família foram concluídos 2984 processos.

Na lista de crimes, o roubo qualificado destaca-se com 343 processos e o mesmo número de arguidos, seguindo-se os homicídios (119 casos e 141 arguidos), roubo concorrendo com homicídio (26 casos e 41 arguidos), roubo concorrendo com violação (18 casos e 24 arguidos) e homicídio qualificado (20 casos e 23 arguidos).

O desacato (desobediência) às autoridades figura na lista de processos com 457 casos e 459 arguidos, seguido das injúrias contra as autoridades públicas (100 processos e 99 arguidos), desobediência (259 processos e 393 arguidos) e exercício ilegal de funções públicas (135 processos com 135 arguidos).

Na sua intervenção, o subprocurador-geral da República para Luanda defendeu ainda o combate ao flagelo da violência doméstica, nos seus múltiplos aspectos, para o qual conta com a intervenção de toda a sociedade, "sob pena de as vítimas continuarem votadas ao abandono e ao estigma".

"O sério martírio a que são submetidas mulheres e crianças a quem os pais não reconhecem a paternidade e que, por isso, carecem de alimentos, é a mais flagrante violação dos direitos a elas reconhecidos no mundo inteiro", disse.

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