De acordo com a Conta Geral do Estado de 2015, publicada em Março último pela Assembleia Nacional, em causa estão subvenções públicas atribuídas aos diferentes combustíveis derivados do petróleo através da Sonangol.
Ascenderam em todo o ano de 2015 a 185.470 milhões de kwanzas (1528 milhões de dólares à taxa de câmbio actual), mas estiveram concentrados sobretudo no primeiro semestre.
"Verifica-se uma queda considerável a partir do IV trimestre de 2015, resultado da estratégia de redução da despesa para subvencionar os combustíveis e canalizar recursos para o atendimento de questões do âmbito social, como a Educação, Saúde e Protecção Social", lê-se no documento.
Estas subvenções envolveram, além da concessionária Sonangol, também a venda de combustíveis nas empresas privadas Sonangalp (parceria da Sonangol com a portuguesa Galp) e Pumangol.
Só em 2013, antes do início da crise petrolífera que ainda afecta as finanças do país, Angola gastou 710 mil milhões de kwanzas com estes subsídios, mas o Governo, conforme sugerido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou um programa de reforma das subvenções aos combustíveis.
Apesar de ser actualmente o maior produtor de petróleo em África, o nosso país importa cerca de 80 por cento dos combustíveis que consome, devido à reduzida capacidade de refinação interna.
Para manter os preços artificialmente baixos, o Governo atribuía subsídios a todos tipos de combustíveis.
O gasóleo deixou de ser comparticipado pelo Estado a 1 de Janeiro de 2016, passando ao regime de preço livre, tal como acontecia desde Abril de 2015 com a gasolina.
Estas alterações – quarto aumento de preços em menos de dois anos – foram então implementadas pela Sonangol, com o litro de gasóleo a passar a custar 135 kwanzas, face aos anteriores 90 kwanzas.
Em simultâneo, o preço do litro de gasolina – que já estava em regime de preço livre – passou a custar 160 kwanzas, contra os anteriores 115 kwanzas, preços que ainda se mantêm em vigor actualmente.
Entretanto, João Lourenço afirmou que "tão logo quanto o possível" o país deve "poder contar com uma ou mais refinarias", para aumentar a capacidade interna.
