Em entrevista à agência Lusa, o director dos Serviços Penitenciários, António Fortunato, explicou que os reclusos são utilizados "na vertente produtiva", contribuindo desta forma, além da sustentabilidade do próprio sistema e "autonomia financeira" legalmente prevista desde 2015, como também para a "ressocialização" de quem já cumpre pena.
O objectivo, conta, passa agora pelo alargamento do programa "Novos rumos, novas oportunidades", que envolve a formação e "trabalho socialmente útil" dos reclusos, às cadeias de todas as províncias angolanas.
"Para fazer com que os reclusos sejam cada vez mais utilizados na produção do que é necessário à sua existência e o excedente passar ao comércio, para gerar riqueza. E com isso rentabilizar e responder às exigências da austeridade, encontrando saídas para que o sistema caminhe para ser autos sustentado", sublinhou o director-geral dos Serviços Penitenciários.
Com 40 estabelecimentos prisionais, de vários níveis, Angola conta com mais de 24.000 reclusos, dos quais 13.000 condenados e a cumprir pena, enquanto os restantes são detidos, sem condenação transitada em julgado.
Apenas para o funcionamento das cadeias, o Governo angolano inscreveu uma verba de 1.519.644.558 kwanzas (9,4 milhões de dólares) no Orçamento Geral do Estado, aparentemente insuficiente.
O objectivo passa agora, também, por duplicar a formação profissional dos reclusos, que actualmente envolve apenas cerca de 3000, e reforçar as parcerias com empresas privadas ou órgãos públicos, para produzir um pouco de tudo.
Em Luanda funciona desde Março um bloco industrial onde reclusos produzem medicamentos elementares, à base de óleos e pó para a pele, que são comercializados, ao mesmo tempo que reparam computadores, GPS ou outros equipamentos electrónicos.
Além disso, grande parte das cadeias também já tem fazendas próprias, sobretudo com culturas de banana, milho ou batata, como em Benguela ou no Namibe, para consumo próprio e venda ao exterior.
Um negócio que os Serviços Penitenciários pretendem rapidamente alargar e aumentar em todo o país: "A maior parte das províncias [cadeias] tem hortas, que agora nós orientámos para que sejam duplicadas, e assim garantimos mais do que o essencial para reforço da alimentação".
Algumas destas fazendas das cadeias chegam a ter mais de 30 hectares de produção agrícola e até pecuária, como nas Lundas, e que "não param de crescer".
"É uma forma de os reclusos se reintegraram e ganham com isso, são remunerados. Garantem primeiro o que precisámos, de alimentação, e depois gera-se lucro, com a venda", conta Fortunato, assumindo que por este trabalho, voluntário, estes chegam a receber, mensalmente, até 15.000 kwanzas.
"Pelo trabalho que fazem, eles sentem-se úteis e isso ajuda a que o tempo também passe mais depressa. E adquirem valores para depois, em liberdade, serem rapidamente reinseridos na sociedade", concluiu.
