"Atendendo à particularidade da situação que muitos grupos portugueses vivem em Angola, nomeadamente Pequenas e Médias Empresas (PME), o Governo tomou a decisão de operacionalizar uma linha de crédito de apoio à tesouraria e fundo de maneio das empresas com uma dimensão de 500 milhões de euros, com prazo máximo de dois anos e carência de um ano", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O ministro da Economia, Pires de Lima, explicou que cada empresa pode fazer uma utilização máxima de 1,5 milhões de euros para não ser considerada "uma ajuda de Estado", explicando que o objectivo é dar uma "almofada financeira" para as empresas poderem gerir o período que se vive em Angola, resultante da descida do preço do petróleo. "Ao ajudarmos as empresas estamos a ajudar, de forma directa ou indirecta, a comunidade portuguesa que vive em Angola", destacou o governante, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Pires de Lima considerou que o montante de 500 milhões de euros é "importante e substancial" para acolher os pedidos das empresas que exportam ou que têm actividade em Angola, admitindo o lançamento de "instrumentos adicionais" em “função da avaliação da situação" no país. Destacando que 6,5 por cento das exportações portuguesas são para Angola, o titular da pasta da economia realçou a necessidade de "dinamizar a procura, se diminuir em Angola, nesta fase económica que o país esta a viver".
Para aceder à nova linha de crédito, que deverá estar operacional ainda durante o mês de Abril, os empresários devem fazê-lo junto da banca comercial. "Até ao momento não há uma avalanche de regresso nem de fecho da actividade em Angola. Estamos a tomar esta iniciativa de forma proactiva para evitar que empresas portuguesas, por uma conjuntura que acreditamos ser circunstancial, não sejam obrigadas a regressar ou a fechar a sua actividade em Angola", declarou. Já a situação das empresas de construção, acrescentou, "é diferente", porque nesse caso o problema é de falta de mercado.
