A assinatura do acordo está prevista para esta Quarta-feira, numa cerimónia que vai ser presidida por José de Lima Massano, ministro de Estado para a Coordenação Económica.
O Governo, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, informa que a futura unidade vai não só produzir medicamentos como também outros produtos farmacêuticos.
"Angola terá uma unidade de produção de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, a ser criada mediante um acordo previsto para esta Quarta-feira, 19 de Março, em Luanda, entre a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e a empresa EMS, S.A", lê-se na nota.
Entre os benefícios esperados com a materialização deste projecto consta, por exemplo, a diminuição dos custos de compra de medicamentos, o reforço do Sistema Nacional de Saúde, entre outros.
"Espera-se que a materialização do projecto contribuirá para o reforço do Sistema Nacional de Saúde, redução dos custos de aquisição de medicamentos, criação de postos de trabalho qualificados e para a expansão da capacidade de exportação de Angola no sector farmacêutico", aponta o comunicado.
Segundo o Governo, o acordo "estabelece um quadro de colaboração institucional para avaliar mecanismos que possam facilitar o aproveitamento de infra-estruturas industriais já existentes no país, mediante os enquadramentos legais apropriados".
A EMS – uma empresa líder no ramo farmacêutico da América do Sul, bem como uma das maiores fabricantes de medicamentos genéricos do mundo – mostrou-se interessada em "estabelecer uma unidade de produção de medicamentos e produtos farmacêuticos em Angola, como parte de uma iniciativa mais ampla de fortalecimento da indústria farmacêutica no país".
No âmbito deste entendimento, a AIPEX garante a "facilitação institucional e o acompanhamento do investimento, articulando com os órgãos competentes do Executivo para garantir o cumprimento dos requisitos regulatórios e administrativos necessários à concretização do projecto".
"Após a realização dos estudos de viabilidade económica e técnica, a EMS Angola será formalmente constituída e submeterá a sua proposta de investimento ao abrigo da Lei do Investimento Privado", lê-se ainda no comunicado.
O Governo refere que este memorando está inserido na sua estratégia para industrializar o sector da saúde, tendo em vista diminuir a "dependência do país da importação de medicamentos, promover a transferência de tecnologia e criar capacidade local de produção e distribuição de produtos farmacêuticos".
Assim, "a assinatura do acordo marca um passo estratégico na atracção de investimento estrangeiro directo para o sector da saúde, alinhando-se às prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e à visão do Executivo de diversificação da economia e do fortalecimento do ambiente de negócios".
