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Angola abandona mediação do conflito na RDCongo após fracasso negocial em Luanda

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou esta Segunda-feira o abandono da mediação do conflito entre a República Democrática de Congo (RDCongo) e o Ruanda, depois de fracassadas as negociações directas com o M23 por factores “externos” ao processo africano.

: JORGE NSIMBA/AFP
JORGE NSIMBA/AFP  

A Presidência fez saber através de um comunicado que Angola se empenhou "com toda a seriedade, energia e recursos" desde que a União Africana incumbiu o chefe de Estado angolano da responsabilidade de mediar o conflito, apontando os progressos alcançados após sucessivas rondas de conversações.

Entre estes, destacou a promessa de neutralização dos guerrilheiros das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), por parte da RDCongo, enquanto o Ruanda se comprometia a retirar as suas Forças de Defesa do território congolês.

"Sendo essas as principais reivindicações das partes, estavam assim criadas as condições para a cimeira de 15 de Dezembro passado, que teria lugar em Luanda, o que acabou por não acontecer por ausência do Ruanda", refere o comunicado, sublinhando que Angola sempre acreditou na necessidade de haver também negociações directas entre o Governo da RDCongo e o M23.

O comunicado salienta os esforços da diplomacia angolana nesse sentido, tendo obtido o consentimento das partes para que a primeira ronda de conversações tivesse lugar em Luanda a 18 de Março, "acção abortada in extremis por um conjunto de factores, entre eles alguns externos e estranhos ao processo africano que decorria".

O grupo rebelde M23 decidiu cancelar a participação nas negociações, acusando instituições internacionais de sabotarem o diálogo com a RDCongo, após a União Europeia impor sanções a líderes do movimento e a uma refinaria em Kigali.

Nesse mesmo dia, sem dar conhecimento a Luanda, os presidentes da RDCongo e do Ruanda, Félix Tshisekedi e Paul Kagame reuniram-se em Doha com o emir do Qatar, para discutir o conflito no leste congolês, que opõe as forças governamentais ao Movimento 23 de Março (M23), que é apoiado pelo Ruanda – segundo a ONU e países como os Estados Unidos, Alemanha e França.

A surpresa face ao sucedido foi manifestada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, citado pelo Jornal de Angola, que considerou que "todos os esforços para a resolução de conflitos são bem-vindos", mas, observou, os problemas africanos deveriam ter solução africana.

No comunicado divulgado esta Segunda-feira, a Presidência reforça que são bem-vindas todas as acções das Nações Unidas, de outros organismos internacionais e países de boa vontade, que contribuam para a resolução dos diferentes conflitos em África, "desde que devidamente concertadas com os mediadores designados, o Conselho de Paz e Segurança e com o Presidente da Comissão da União Africana".

A mesma nota assinala que Angola, que assumiu recentemente a presidência rotativa da União Africana, "considera a necessidade de se libertar da responsabilidade de mediadora deste conflito do leste da RDCongo, para se dedicar de forma mais ampla às prioridades gerais definidas pela organização continental".

A escolha do país – cujo chefe de Estado, coadjuvado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Comunidade da África do Leste e facilitadores – para assumir a mediação do conflito entre a RDCongo e o Ruanda deverá ser iniciada nos próximos dias, em conjunto com a Comissão da União Africana.

A actividade armada do M23 – um grupo constituído principalmente por tutsis vítimas do genocídio ruandês de 1994 - recomeçou em Novembro de 2021 com ataques contra o exército governamental no Kivu Norte, tendo avançado em várias frentes e ameaçando escalar até uma guerra regional.

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